Monografia Pericia Medica

PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora. Esp. Luciana Gorayeb (Orientadora) . GOIÂNIA-GO 2014 ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e…

BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin. Chapecó…

Willian Aparecido de Almeida pela paciência, a minha filha Lorena Almeida, aos professores que derramaram conhecimento fazendo esse momento possível e aos meus amigos que compartilhamos entendimentos. Dedico esta monografia a todos aqueles que me ajudaram direta e indiretamente e a Deus por ter me dado a graça da vida. RESUMO O presente trabalho trata-se da estabilidade da gestante na relação empregatícia, seja o contrato de trabalho por prazo…

nascituro na técnica de fertilização in vitro, enquanto o embrião estiver congelado e não implantado no útero da mãe. 2.2.2 Teorias a cerca do início da personalidade civil Delimitados alguns dos termos necessários a compreensão do tema desta monografia jurídica, passa-se a avaliar as várias teorias a cerca do início da personalidade jurídica. De acordo com a teoria, posicionamento adotado, o termo “nascituro” toma dimensionamentos diferentes. Doutrinariamente três teorias ganham…

quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. § 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1º deste artigo. Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. §…

Os levantamentos das doenças profissionais, promovidos pelas associações de trabalhadores medievais, tiveram grande influência sobre a segurança do trabalho no Renascimento. Nesse período, destacaram-se Samuel Stockausen como pioneiro da inspeção médica no trabalho e Bernardino Ramazzini como sistematizador de todos os conhecimentos acumulados sobre segurança, que os transmitiu aos responsáveis pelo bemestar social dos trabalhadores da época na obra intitulada De morbis artificum…

THAMARA GOMES SOUSA Transplante Renal: Produção e Reprodução Social Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Assistente Social, no Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, sob a orientação da Dra. Edelweiss Falcão de Oliveira. RECIFE, 2007 GLÉCIA GOMES MARINA DE MACÊDO CAVALCANTI THAMARA GOMES SOUS Transplante Renal: Produção e Reprodução social Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de…

Rafaela, por ser a luz que me conduz. À todos os meus amigos, pelo grande incentivo. RESUMO MASSA, DIOGO V. B. A Previdência Social e o Instituto da Desaposentação. 2011. 38 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Cidade, 2011. A Previdência Social é um dos segmentos da Seguridade Social, prevista no art. 201 da Constituição Federal de 1988. Considerando tal premissa, este estudo…

aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto neste Edital, para submeter-se à Junta Médica da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições da função. 1.5.7 – O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de Laudo, expedido no prazo máximo de (90) noventa dias, circunstanciado que ateste a espécie e o grau de…

KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Direito, UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO, como exigência parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ============================. UNIRONDON - CENTRO…