Monografia Infancia E Juventude

LORENE BARRETO JULIÃO ROSILENE ARAÚJO DE ANDRADE JUVENTUDE E POLÍTICAS SOCIAIS: Uma reflexão a partir do Projovem Adolescente – Natal/RN NATAL 2010 LORENE BARRETO JULIÃO ROSILENE ARAÚJO DE ANDRADE JUVENTUDE E POLÍTICAS SOCIAIS: Uma reflexão a partir do Projovem Adolescente – Natal/RN Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UNP, como…

violência e criminalidade, especialmente envolvendo jovens, mitos e distorções tomam conta do mundo jurídico e debate público. Com o objetivo de desconstituir preconceitos e argumentos falaciosos acerca dos movimentos pro reu, elucidamos a presente Monografia. A Constituição Federal de 1988 definiu a idade limite para a maioridade penal, classificando como inimputáveis penalmente os menores de 18 anos. O Estatuto da criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069, de…

questão de crianças e adolescentes no país fica evidenciada no ensinamento de Saraiva: O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) representa um marco divisório extraordinário no trato da questão da infância e juventude no Brasil. Na esteira do Texto Constitucional (art. 227, da Constituição Federal de 1988, que se antecipou à Convenção das Nações Unidas, introduzindo no Brasil a Doutrina de Proteção Integral), o ECA trouxe uma completa…

de 18 anos dependerá, igualmente, da assistência efetiva do Poder Público e de sentença constitutiva”. Competirá aos juízes a concessão da medida aos adotados que já atingiram a maioridade, ressalvada a competência exclusiva do juízo da infância e da juventude para concedê-la às crianças e adolescentes, bem como os que completarem 18 anos de idade e já estavam sob a guarda ou tutela dos adotantes, como prevê o art. 40 do ECA, art. 148, III). Alem das regras estabelecidas no art. 40,…

Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e será redigida pelo jurista Dalmo Dallari. "Segundo a Constituição, não pode ser objeto de deliberação emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. E não responder criminalmente é direito individual do menor." Para o jurista, a solução para a criminalidade é conhecida: Acesso dos jovens à educação e trabalho”. (OLIVEIRA, Maristela Cristina de; SÁ, Marlon Marques de. Monografia: Redução da Maioridade Penal:…

ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a…

DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO 2012…

ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa…

REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, sob a Orientação do Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra. Brasília 2009 3 ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia apresentada como…

de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e será redigida pelo jurista Dalmo Dallari. "Segundo a Constituição, não pode ser objeto de deliberação emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. E não responder criminalmente é direito individual do menor." Para o jurista, a solução para a criminalidade é conhecida: Acesso dos jovens à educação e trabalho. (OLIVEIRA, Maristela Cristina de; SÁ, Marlon Marques de. Monografia: Redução da Maioridade Penal:…