Monografia Inelegibilidade

Pernambuco, em meio a ambições reformistas, num ambiente assolado pela consciência da decadência regional. Foi neste contexto que Freyre reuniu instrumentos analíticos que tomariam sua primeira forma interpretativa em Casa-Grande & Senzala. Dando inelegibilidade à sociedade, o autor ofereceu nova base tradicionalista, conservadora e antiliberal para a definição da nação e para a celebração do pacto nacional. Ultrapassou assim, a um só tempo, os limites do ‘denuncismo’ regionalista e do…

(territórios) ; paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o Direito Administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themís­ tocles Brandão Cavalcanti (Instituições de direito administrativo brasileiro, de 1 936; Tratado de dii.reito administrativo, de 1948/ 1949; Princípios de direito administrativo, …

coisas, colocado em urna posição intermediária entre o progresso e conservação, entre os interêsses móveis e os fixos, entre as aspirações locais e o bem ser geral». ’ Brás Florentino Henriques de Sonsa dedica todo um capitulo de sua monumental monografia sôbre o Poder Moderador ao estu­ do da importante prerrogativa imperial da escolha dos senadores. E ’ um estudo perfeito, que mostra a originalidade e a inteligência do sistema brasileiro. O Senado, para êle, deve ser considerado como…

linhagem seguida por uma valorização dos elementos coordenadores nos dão um Flores da Cunha misto de guerreiro e administrador, ídolo e sonhador. Já um historiador de grandes recursos, traçou a árvore genealógica de Flores da Cunha. Sintetizando a monografia desse investigador da nossa formação histórica, nos encontramos com Flores da Cunha em várias configurações cheias de vobralidade heróica e elegância mental. Flores da Cunha descendendo de Bento Gonçalves, Gomes Jardim, Onofre…

linhagem seguida por uma valorização dos elementos coordenadores nos dão um Flores da Cunha misto de guerreiro e administrador, ídolo e sonhador. Já um historiador de grandes recursos, traçou a árvore genealógica de Flores da Cunha. Sintetizando a monografia desse investigador da nossa formação histórica, nos encontramos com Flores da Cunha em várias configurações cheias de vobralidade heróica e elegância mental. Flores da Cunha descendendo de Bento Gonçalves, Gomes Jardim, Onofre…

linhagem seguida por uma valorização dos elementos coordenadores nos dão um Flores da Cunha misto de guerreiro e administrador, ídolo e sonhador. Já um historiador de grandes recursos, traçou a árvore genealógica de Flores da Cunha. Sintetizando a monografia desse investigador da nossa formação histórica, nos encontramos com Flores da Cunha em várias configurações cheias de vobralidade heróica e elegância mental. Flores da Cunha descendendo de Bento Gonçalves, Gomes Jardim, Onofre…

linhagem seguida por uma valorização dos elementos coordenadores nos dão um Flores da Cunha misto de guerreiro e administrador, ídolo e sonhador. Já um historiador de grandes recursos, traçou a árvore genealógica de Flores da Cunha. Sintetizando a monografia desse investigador da nossa formação histórica, nos encontramos com Flores da Cunha em várias configurações cheias de vobralidade heróica e elegância mental. Flores da Cunha descendendo de Bento Gonçalves, Gomes Jardim, Onofre…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o Direito Administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de direito administrativo brasileiro, de 1936; Tratado de direito administrativo, de 1948/1949; Princípios de direito administrativo, de 1945), José…

hipótese é natural que se aproximem do regime público (MELLO, 2009, p. 198-199). De toda forma, independente da categoria, ambas as entidades são submetidas: 1) aos princípios gerais da administração pública (art. 37 da CF); 2) ao regime de inelegibilidades do art. 14 da CF; 3) à ação popular (art. 5º, LXXIII, da CF); 4) ao princípio do concurso público (art. 37, II, da CF; 4) às regras proibitivas de acumulação de cargos públicos (art. 37, XVII, da CF); 6) ao dever de criação por…

necessidade. Se analizarmos as verbas empregadas pelo govèrno, ou instituições particulares para èste fim, notaremos uma grande desproporção entre preço e o alimento servido. Num estudo feito pelo Dr. Rubens Siqueira, antes da guerra, na sua monografia publicada em 43, sôbre êste assunto, vemos a que cifras absurdas pode chegar o desperdício alimentar por falta de orientação técnica. Prepara-se em quantidade excessiva dando margens a sobras. Prepara-se em más condições, e a…