Monografia Do Eca

PROJETO DE MONOGRAFIA 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NOME: Marcela Rodrigues Franco da Silva ENDEREÇO COMPLETO: Av. Zuza Mota, 86, PQ. Alvorada – Campos dos Goytacazes/RJ TELEFONE: 22-9992-5322 E-MAIL: marcelafranco1986@hotmail.com 2. TEMA ADOÇÃO TARDIA: 3. TÍTULO PROVISÓRIO 4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO Este projeto é um trabalho sobre a adoção tardia nos Abrigos que estão situados na cidade de Campos dos Goytacazes. Adoção tardia é expressão utilizada para…

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destina tratamento especial aos mesmos. Tal instituto decorre dos princípios de igualdade e diversidade, qual seja, uma igualdade que reconheça a diferença e uma diferença que não produza desigualdades. Mesmo com este tratamento especial destinado à criança e ao adolescente, o ECA traz em seus dispositivos regras disciplinadoras para aqueles que venham a praticar atos infracionais. Para os adolescentes infratores, o ECA, através de medidas…

CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS

Lei 8.069/90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o assunto Arthur Luiz Carvalho de Sá (2009) afirma: A Constituição de 1988 trouxe disposições sobre a criança e o adolescente em seus arts. 227 a 229, dando “proteção integral” e prioridades aos interesses destes, em substituição ao paradigma da “situação irregular” (SÁ, 2009). O mesmo autor também declara que “O mais importante é mencionar que o ECA traz um sistema de mais garantias, incorporando uma…

e imposição. 4. O retroceso da Legislação Brasileira com relação à Redução da Maioridade Penal Diferente do que muitos acreditam, o menor de 18 anos não é totalmente inimputável, visto que a eles aplicam-se as medidas socieducativas enumeradas no ECA. O que ocorre é que eles não são submetidos às penalidades do Código Penal. No Brasil, em 1830, época do Império, surgiu o primeiro Código Criminal Brasileiro. Nesse Código não havia qualquer tipo de previsão sobre a inimputabilidade de…

ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC/GO. Prof. Orientador: Ms. ....... GOIÂNIA 2015…

Imperatriz – MA 2012 NOME DO ALUNO AS INICIATIVAS DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA Projeto de monografia apresentado ao Curso de do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – IESMA/UNISULMA, como requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

.. 8 Antagonista de cálcio ........................................................................................ 8 Betabloqueadores ............................................................................................. 9 Inibidores de ECA ............................................................................................. 9 Vasodilatadores diretos .................................................................................... 9 Atividade física e controle de estresse

diferença de idade entre adotantes e adotados. Em 1965 com a lei nº 4665 de 02 de julho, surgi à legitimação adotiva, marco na legislação brasileira. Esta lei atribui à condição de filho legítimo ao menor adotado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),foi implantado em 13 de julho de 1990, pela lei Federal nº 8.069, em obediência ao artigo 227 da Constituição Federal. Nele as criança e os adolescente são concebidos como sujeitos de direitos, em especial condição de…

FICHA DE AVALIAÇÃO FORMATIVA- OS MAIAS DE EÇA DE QUEIRÓS 1 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Mas nessa noite teve o regozijo de encontrar aliados. Craft não admitia também o naturalismo, a realidade feia das coisas e da sociedade estatelada nua num livro. A arte era uma idealização! Bem: então que mostrasse os tipos superiores duma humanidade aperfeiçoada, as formas mais belas do viver e do sentir... Ega horrorizado apertava as mãos na cabeça - quando do outro lado