Monografia Do Eca

arrostar nossa realidade social, com um enorme contingente de menores abandonados ou em situação irregular, quando poderiam ter uma vida cercada de carinho e atenção. (DIAS, 200?) Seguindo os mesmos princípios, Poliana Silveira Carvalho, em sua monografia apresentada ao curso de Direito da UFPR em 2010 denominada A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos, lembra que as crianças que estão à espera de adoção, geralmente já foram vítimas de dolorosas experiências de vida e…

INTERNAÇÃO MASCULINA CUIABÁ 2010 OTIMIO BRANDÃO Análise do Custo unitário para manutenção de adolescente em medida socioeducativa: Unidade de internação masculina Cuiabá Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do titulo de Contador, Instituto Cuiabano de Educação. Nota Obtida Pelo Aluno: ____________ Membros da Banca Examinadora:…

FACULDADE DE DIADEMA CURSO DE DIREITO JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA ADOÇÃO INTERNACIONAL DIADEMA 2012 JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Diadema no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Fabiana Moraes. DIADEMA 2012 JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA …

LEGAIS......... 32 1 - A filiação após a Constituição Federal de 1988..................... 32 2. - Parentesco do adotado e a sucessão hereditária.................. 37 3. - O processo de adoção no ECA.............................................. 38 4. - Os efeitos da adoção estatuária............................................ 43 5. - Natureza jurídica da adoção...................................................

MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL BELO HORIZONTE 2012 Michelle Elaine Siqueira Ferreira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito, Democracia…

desenvolver na esfera social e política do município questionamento relacionado a se a realidade do adolescente vem correspondendo ao propósito social que provocou a criação da Lei 8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura direitos e deveres ao menor em conflito com a lei, sendo que o termo “ infrator” passa a ter uma especificidade pejorativa e já não é mais utilizado na esfera judicial, além de analisar a compreensão desse menor como um…

sua família por meio de correspondência ou de visitas; toda criança privada de sua liberdade tem o direito a rápido acesso à assistência jurídica e a qualquer outra assistência adequada . O art. 227 da Constituição Federal foi regulamentado pelo ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente), introduzindo esta terceira etapa no Brasil, porque eleva o menor à condição de cidadão, tornando-o, como já se disse, sujeito de direitos. Naturalmente, isso se deu ao longo da marcha civilizatória…

menores. Como forma de ajustamento à realidade social e de criar meios para enfrentar a criminalidade com eficácia, impõe-se seja considerado imputável qualquer homem ou mulher a partir dos dezesseis anos de idade. 3. Objetivo O objetivo da monografia é mostrar que já atingimos um grau tal de saturação que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos tornou-se mais do que conveniente, é uma necessidade. Pretende demonstrar também que a sociedade atual, por todos os…

LEI Nº 8.069/90 Monografia entregue a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientador: Prof.ª Esp. Marinalva S de Almeida Garanhuns 2014 LIMA, Marciana Priscila Araujo Dantas de A Eficácia das Medidas Protetivas Diante da Proteção Integral Preconizada pela Lei 8.069/90 / Marciana Priscila Araujo Dantas de Lima. 2014. 51f. Monografia…

NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª Esp. Irisnei Gonçalves Peixoto. Teixeira de Freitas 2014 NEWTON DOS SANTOS ROCHA NETO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para…