Modelo De Sistema Juridico Dos Sovietico

“verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos arcaicos e seus direitos, deve-se as diversas hipóteses possíveis e a amplitude de explicações distintas. Para isso citamos Antonio Carlos Wolkmer: Certamente que a pesquisa dos sistemas legais das populações sem…

duas superpotências, o que alimentou o medo mundial de um conflito nuclear que poderia arrasar o planeta. Conforme Cuba se radicalizava cada vez mais, crescia a preocupação dentro do continente, considerando que o país ia contra os princípios do Sistema Interamericano, especialmente no que concerne o princípio da democracia e o respeito aos direitos humanos. Sob expressiva influência norte-americana, a Colômbia propõe, em 9 de novembro de 1961, a convocação da VIII Reunião de…

ASPECTOS FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS DO ESTADO NEOLIBERAL1 O Estado Neoliberal irrompe com força nos últimos anos em decorrência, basicamente, de três fatores: o colapso do bloco de países socialistas, o que refreou as pressões no modelo capitalista liberal; as dificuldades do Estado de Bem-Estar Social(Welfare State), no tocante ao financiamento de sua larga base de beneficiários, com a implosão do assistencialismo estatal na previdência social, na saúde e na educação; a ocorrência de uma

com que ele desenvolvesse gagueira. Depois de recuperado da difteria, no verão seguinte Rawls contrai pneumonia e acaba por infectar seu outro irmão, Thomas Hamilton (Tommy), nascido em setembro de 1927, que acabou morrendo em fevereiro de 1929. O modelo de irmão para Rawls era Willian Stowe (Bill), quase seis anos mais velho e bem sucedido em futebol americano, tênis e luta. Embora sempre tenha tentado seguir os passos do irmão nos esportes, Rawls desenvolveu interesses particulares por…

que gira em torno do processo de rebipolarização da política internacional no âmbito global. Daí a origem do “novo” ou “segundo” período de “guerra fria” entre as duas superpotências (os Estados Unidos e a União Soviética), respectivos aliados, e sistemas sociais antagônicos (capitalismo-socialismo). Nessa ordem de idéias, parece pertinente ponderar que a noção Segunda Guerra Fria alude à complexa articulação de ambientes, interpretações teóricas e políticas de Estado que…

esse estudo abrange matérias jurídicas e os objetos da TGE, que se dedica ao estudo do Estado em sua totalidade, detendo-se apenas no surgimento do direito formalmente positivado. A TGE é uma disciplina de síntese, que esquematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, se valendo deles para buscar o aperfeiçoamento do Estado, definindo-o como um fato social e uma ordem, que procura atingir seus fins com…

Democrático de Direito. 2.0. O Estado de Direito A construção histórica do Estado de Direito ocorreu diante da inadequação do pluralismo jurídico que caracterizava o medievo para promover os anseios de liberdade, de igualdade e de segurança do capitalismo. Suas características mais relevantes são: a soberania do Estado Nacional, a unidade do ordenamento jurídico, a divisão dos poderes estatais, o primado da lei sobre outras fontes de proteção jurídica, o reconhecimento da certeza do…

Editora: Presente há quase 100 anos, com expressiva liderança no mercado editorial e livreiro, o Grupo Saraiva reúne duas empresas genuinamente brasileiras: a Editora Saraiva e a Livraria Saraiva. A Editora Saraiva é líder no segmento de Livros Jurídicos e uma das maiores no mercado de Livros Didáticos e Paradidáticos para Ensinos Fundamental e Médio. Destaca-se entre as mais importantes na publicação de Livros Universitários para as áreas de Administração, Economia, Contabilidade,…

completamente da proposta de superação do capitalismo. A crítica ao reformismo tem enfatizado a diferença entre o caminho reformista – típico da social-democracia e dos partidos socialistas – e o caminho revolucionário – típico das revoluções de tipo soviético. Por sua vez, a crítica às revoluções desse último tipo centra-se nos aspectos políticos, afirmando que o descaso pelo que é chamado de socialização do poder político (Estado, democracia, cidadania, etc) seria a causa…

filosófico e teórico. Tal exame permitirá a visualização das idéias e das mudanças de paradigma que permitiram a evolução deste ramo do Direito, a ensejar uma nova visão da Constituição que condiciona a interpretação de todo o ordenamento jurídico. O fenômeno jurídico-político denominado constitucionalismo [01] é a teoria que concebeu a idéia de limitação do poder estatal. Como aponta a doutrina, tem sua origem na antiguidade clássica, especificamente entre o povo hebreu que criou…