Modelo De Multa Para Dnit

assessores diretos do então ministro. O ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o ex-diretor-presidente da Valec (estatal de obras ferroviárias), José Francisco das Neves, também foram citados. Segundo a revista, o esquema seria coordenado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec. Costa Neto não tem cargo…

p.158 p.159 p.159 p.160 p.160 p.161 p.161 p.165 p.166 p.169 p.172 p.172 11 Figuras Figura 01 Figura 02 Figura 03 Figura 04 Figura 05 Figura 06 Figura 07 Figura 08 Figura 09 Figura 10 Figura 11 - Preferência no controle de impactos ambientais. Modelo de Sistema de Gestão Proposto pela ISO 14.001. Política Ambiental da Ale. Selo Sofex. Folheto utilizado nas bandejas do McDonald’s. Bateria. Folheto utilizado nas bandejas do McDonald’s. Folheto escaneado do Banco Real. Propaganda…

bebidas da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. § 3º A análise de que trata este artigo deverá ser realizada por laboratório deste Ministério durante o prazo estabelecido no § 2º deste artigo. Art. 16. Fica aprovado o modelo de formulário de declaração de coleta amostra de sake, constante do Anexo II desta Instrução Normativa. Art. 17. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, fixando-se o prazo de 12 (doze) meses para adequação da…

percentual de hora de pico (Ph) de 12 % das viagens diárias, é calculado pela fórmula: Os volumes apresentados nas contagens correspondem ao total de veículos ponderados por tipo por origem. Esta ponderação segue o Manual de Estudos de Tráfego do DNIT – 2006 segundo a tabela: VEICULO Carro Moto Caminhão Ônibus COEFICIENTE 1 0,55 2,25 1,75 Contagem de tráfego Para se avaliar a capacidade viária das ruas de acesso ao empreendimento é necessário fazer um diagnóstico da situação…

administração direta ou indireta, onde a contratante é obrigada a segui-la, chamada Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93). Por essa Lei, uma vez apresentada a proposta e se for a vencedora, não poderá haver arrependimento, sob pena de pesadas multas e impedimento de participar de outras licitações por um período. Portanto, em poucas palavras, é proibido errar. Desse modo é preciso estudar e analisar profundamente os custos diretos e indiretos envolvidos, bem como todas as…

Sustentabilidade da Oi, definida em 2009, orienta as ações da Companhia e seu compromisso para colocar em prática essa diretriz. Em 2012, também foram mantidas metas de sustentabilidade para diversas áreas internas, consolidando a importância do tema no seu modelo de gestão. Para conhecer a Política de Sustentabilidade da Oi, clique aqui. Por meio da Trilha de Sustentabilidade, a Companhia busca difundir os conceitos de sustentabilidade entre os colaboradores e engajá-los em…

inciso XIV do item 7.2.2, a (...) exige que os licitantes apresentem catálogo ilustrativo dos brinquedos/equipamentos oferecidos, nos seguintes termos: ‘‘VI. Apresentar CATÁLOGO ilustrativo dos brinquedos/equipamentos oferecidos, declinando a marca/modelo e/ou referência, em original, impresso em língua VENDA PROIBIDA. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/lei-8.666/93-e-o-tcdf Página O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: (...) II - com…

Uso Privado (TUPs) Planejamento Portuário Nacional As novas perspectivas para o setor portuário, com aumento expressivo no fluxo de mercadorias nos portos (acima de 10% ao ano), incentivaram o Governo a revisar o planejamento do setor, com um modelo de gestão capaz de tornar os portos rentáveis, competitivos, autossustentáveis, menos dependentes de fundos externos e mais autônomos. Até a publicação da nova Lei dos Portos (12.815/2013), o quadro institucional que determinava os…

SOBRE O MEIO AMBIENTE (RIMA) REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO DE FLORIANÓPOLIS / SC ART 10 2. DADOS DO EMPREENDIMENTO 2.1. RELATO SINTETIZADO DO PROJETO O projeto em questão trata da implantação do Contorno de Florianópolis. Segundo a Norma DNIT nº 003/2002/PAD, contorno é o “trecho de rodovia destinado à circulação de veículos na periferia das áreas urbanas, de modo a evitar ou minimizar o tráfego no seu interior, sem circundar completamente a localidade”. O Contorno de…

........................................ 25 4. Impactos Sociais............................................................................................................................. 26 4.1. Principais deseconomias e custos sociais do atual modelo de mobilidade urbana..................... 26 4.2. A situação de idosos e das pessoas com deficiência................................................................ 28 4.3. Pobreza e imobilidade....................................................