Modelo De Minuta Inventário Extrajudicial

procedimentos, indicando ao servidor como impulsionar os feitos nas questões de mero expediente, para tornar mais ágil a tramitação processual. Elaborado para proporcionar melhores condições de trabalho ao serventuário, no final de cada item traz modelos de certidões, atos ordinatórios e expedientes, bem como as conseqüentes movimentações a realizar no SAJ/PG – Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau, qualificando a informação para consulta na internet. Dessa forma, o…

dos conflitos, seja em razão do hábito de sempre acionar a Justiça, seja em razão da litigiosidade contida, com o acesso fácil e a outorga de novos direitos ao cidadão, impõe o conseqüente congestionamento do Judiciário, persistindo a prática do modelo conflitual em busca da sentença judicial, que nem sempre traz a paz social. Segundo o Eminente Professor Cândido Rangel Dinamarco: “não basta alargar o âmbito de pessoas e causas capazes de ingressar em juízo, sendo também…

reconhecer a isenção ou a imunidade tributária concedida às Fundações e demais Entidades de Interesse Social? 40 44 4. RECEITA DE CONVÊNIOS E CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 46 5. GRATUIDADE 47 CAPÍTULO III - ASPECTOS GERAIS E MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APLICAVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 49 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL 51 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 52 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA 54 4. MINISTÉRIO…

jurisprudência. Assim, em respeito aos entendimentos diversos, o caderno está sendo disponibilizado aos Magistrados e às Varas do Trabalho, tanto em formato papel quanto em formato eletrônico, para permitir a consulta rápida e a elaboração de minutas, bem como possibilitar aos magistrados, em suas unidades judiciárias, substituir respostas por outras que correspondam aos seus entendimentos. Trata-se, portanto, de uma obra aberta, a ser construída coletivamente pela 4ª Região. Por…

Conservação - UC, a pousada é resultado de sucessivas reformas de melhoria e ampliação do antigo Abrigo Paquequer, construído na fase inicial de estruturação do PARNASO, em meados do século XX. Hoje a pousada conta com 14 suítes e 3 quartos coletivos no modelo de albergue, com banheiros no corredor, além de salão para refeições, cozinha e instalações administrativas e de apoio. Além da pousada, o PARNASO conta com auditório multimídia. O auditório “O Guarani”, inaugurado em 2002,…

... 66 15.4 – Dos Bens em Transição de Baixa ............................................................ 70 15.5 – Da Baixa ..................................................................................................... 72 15.6 – Dos Inventários Anuais ............................................................................ 77 16 – Controle dos Bens em Almoxarifado ............................................................... 80 16.1 – Introdução ...............................

reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 13.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 13.7.2…

Instituidor e/ou o determinado pelo Conselho Curador supra-aludido. d) formas de eleição dos órgãos de direção, para que haja renovação dos quadros quando do término do mandato. e) indicação expressa do representante ativo e passivo, judicial e extrajudicial (em regra o Diretor-presidente da diretoria executiva), bem como a responsabilidade solidária positiva ou negativa dos membros do Corpo Diretivo da Fundação em relação às obrigações sociais; f) previsão eventual de futura reforma…

por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a aptidão da licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características do objeto desta licitação. 6.1.4 Declaração: 6.1.4.1 Declaração especial (conforme modelo Anexo II); 6.1.5 Documentos relativo à regularidade Econômica e Financeira: a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; Sob pena de inabilitação, todos os documentos…

extenso, em reais, esclarecendo que se refere ao mês de apresentação da proposta e que sua validade será de 90 (noventa) dias contados da data da abertura da “Documentação” – Envelope nº 01. c) Planilhas de composição do preço orçado, conforme modelos constantes no(s) Anexo(s), d) Termo de Encerramento IV - DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS 4.1 - A abertura da DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA, será feita no dia, hora e local previstos neste Edital, pela Comissão Julgadora…