Mineração Argila Rima

Dia 07.01.2009 DIREITO AMBIENTAL Continuação: 1. Meios de Proteção ao Meio Ambiente a) Preventivos: Licenciamento ambiental, EIA/RIMA, poder de polícia (aplicado aos particulares, é incongruência aplicá-lo ao Estado). b) Reparatórios: Responsabilidade civil e penal. c) Repressivos: Responsabilidade administrativa. Responsabilidade: Objetiva – art. 14, §1º Lei 6914. Aplicável qual teoria do Risco? a) Teoria do Risco Criado: É a do risco administrativo. Ela se liga à Teoria da…

CONTRATO Nº 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL-SGM BANCO MUNDIAL BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD PRODUTO 22 AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Relatório Técnico 30 Perfil de brita para construção civil CONSULTOR Luiz Felipe Quaresma …

05 1.2 Escolha de Áreas................................................................................................11 1.3 Licenciamentos...................................................................................................14 1.4 EIA/RIMA...........................................................................................................14 2. DETALHAMENTOS..........................................................................................................19 2.1…

1.2 Escolha de Áreas................................................................................................11 1.3 Licenciamentos...................................................................................................14 1.4 EIA/RIMA...........................................................................................................14 2. DETALHAMENTOS..........................................................................................................19…

desde que evidentemente, sejam observadas e respeitadas as questões pertinentes a sustentabilidade e preservação ambiental. Genericamente, pode-se definir a atividade de mineração, como sendo a extração de minerais existentes nas rochas e ou no solo, porém, segundo a classificação adotada pela ONU, defini-se mineração, como a atividade que desenvolve a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural, sejam estes sólidos, líquidos ou gasosos. De…

passar do tempo. E, ainda, que a recuperação natural dessas áreas é uma alternativa a ser avaliada. Alguns casos referentes à caracterização e recuperação de áreas degradadas, não só por lixo urbano, mas por resíduos industriais ou atividades como a mineração, podem ser encontrados nos anais de congressos especializados (“Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas”, “Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental”). Entretanto, não se encontrou na literatura, dados…

.................... 19 1 – Introdução A mineração é considerada um dos setores básicos da economia, porque dela decorrem inúmeras outras atividades. No entanto, em virtude da rigidez locacional, o minerador está obrigado a minerar onde há a ocorrência do mineral. A legislação brasileira considera que os recursos minerais pertencem à União e cabe à ela, mediante autorizações, conceder a terceiros o direito de minerar. A mineração de areia ocorre em locais onde houve a…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica TRABALHO FINAL Análise Crítica do RIMA do Complexo do Madeira (UHE de Jirau e Santo Antônio) Disciplina: Energia e Meio Ambiente 2011/1 Professor: Emílio Lèbre La Rovere Lucas Fantinato Géo de Siqueira DRE: 106021932 Engenharia Ambiental Energia e Meio Ambiente – Análise Crítica do RIMA do Complexo do Madeira Sumário Página 1. Introdução 2. Apresentação do projeto 2.1 Características gerais das usinas 2.2…

mina Mina abandonada Mina antiga em que o fechamento foi incompleto, mais que ainda possui um responsável. Mina Órfã: Mina abandonada que não possui responsável, ou cujo responsável não pôde ser localizado. Provisão: Fundo criado pela empresa de mineração com base nas estimativas de custo das atividades de fechamento . Aprovação: Aprovação formal por autoridade competente do fechamento determinada mina, indicando que os critérios acordados foram alcançados. Contaminação: Alteração…

AMBIENTAL POSITIVO 9 4.1 Reflorestamento 9 4.2 Como modificar a situação? 9 5 EXEMPLOS DE EMPRESAS QUE ENCONTRARAM SOLUÇÕES INOVADORAS EM SEUS NEGÓCIOS: 10 VOTORANTIM METAIS - O PROBLEMA VIROU NEGÓCIO 10 VALE - TELHAS E TIJOLOS FEITOS DE SOBRAS DE MINERAÇÃO 10 CELULOSE IRANI - VÁ AO SUPERMERCADO COM SUA PRÓPRIA EMBALAGEM 10 WHITE MARTINS - RECICLAGEM TRANSFORMA O CO2 EM GÁS DO BEM 11 6 CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHO PARA NOSSA FORMAÇÃO 11 6.1 Interdisciplinaridade envolvida 11 6.2 Organização…