Miguel Foucault

esse conjunto não é uniforme e se manifesta tanto em procedimentos coesos e claros – normalmente institucionalizados (família, escola, religião) – quanto de forma difusa e contraditória, que permite simultaneamente compromissos e escapatórias (Foucault, 2007:26). Tais complexidades revelam-se em atos concretos que, apesar de revestidos pela prescrição normativa, podem buscar frestas, tangentes e fronteiras. “Com efeito, uma coisa é uma regra de conduta; outra, a conduta que se pode…

imposto ou obrigação será estabelecido senão pelo conselho do reino” (composto por barões e prelados). Era o primeiro fundamento da liberdade política. O § 39 declarava: “Nenhum homem livre 38 REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 100. REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 2000, p. 100-101. 40 SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional.…

tentativa de elaboração de tal categoria fixa para as mulheres, ainda que seja resultado de um processo histórico de fim emancipatório, acaba revelando a formação de espaços de exclusão dentro da própria teoria feminista. Seguindo o pensamento de Foucault, Butler (1993, p. 21-22) afirma que o discurso cria o sujeito que pretende representar – o feminismo elaborou uma categoria universal de mulher que sofre uma opressão única de uma espécie universal de patriarcado, noção que move a…

lógica hegemônica, foram identificadas como portadoras de deficiências (FLEURI, 2000) - ou em outros termos, é a mundialização que criou um “quarto mundo de excluídos” sob a orientação economista neoliberal, citada por Sacristán (2002a, p.93). Foucault (apud FRANÇA, 1998, p.205) explica que este processo excludente ocorreu num momento em que, devido à complexidade e instabilidade dos indivíduos, outras formas de administração política da sociedade foram necessárias, a fim de assegurar…

categoria mulheres denota uma identidade comum. Butler coloca que a teimosia em categorizar as mulheres com certa unidade (homogeneizando-as) atrapalha o estudo sobre gênero feminino. O pós-estruturalismo, especialmente com as ideias de Buttler e Foucault, elaborou um discurso a partir de críticas contra a visão estruturalista/essencialista dos fenômenos sociais, o que acabou também atingindo certa vertente do feminismo. A seguir veremos algumas dessas críticas. A noção de gênero…

daquele que cometeu uma infração penal. Diante do crescimento da criminalidade e da atual falência do sistema prisional no Brasil, qual o papel do direito penal e do sistema prisional em relação à Constituição Federal de 1988? Para Michel Foucault (1987, p. 85), definem-se duas linhas de objetivação do crime e do criminoso: No ponto de partida, podemos então colocar o projeto político de classificar exatamente as ilegalidades, de generalizar a função punitiva, e de delimitar, para…

pressão dos grupos particularistas, a palavra ocidental foi suprimida na denominação dos cursos sobre cultura (Perrone-Moisés, 1998, p. 192). O turco Homi K. Bhabha, introdutor dos estudos “póscoloniais”, colheu suas referências principais em Derrida, Foucault, Kristeva, Lefort etc. Também é bastante irônico 126 Revista Brasileira de Literatura Comparada, n.15, 2009 que os “pós-coloniais” se insurjam contra o que chamam genericamente de “ideologia ocidental”, munidos de argumentos…

“vida nua”, ou seja, uma vida exposta na sua totalidade corpórea ao poder soberano, sem respaldo de qualquer proteção jurídica que elidiria a respectiva intervenção. A esse nível da política, de intensidade suprema, Agamben nomeia, repetindo Michel Foucault (2008), de “biopolítico”, consistindo no poder de vida e morte do soberano sobre os seus súditos (tratados modernamente como “população”). O par estado de exceção/vida nua corresponde à matriz oculta do par estado de direito/cidadão9,…

tem da organização e conhecendo o público que se relaciona com ela, pois o entendimento é a melhor forma dela obter mais chances de sucesso junto aos seus clientes, sejam eles internos ou externos. 3.2. O QUE SÃO ONG’S Segundo Miguel Oliveira (2002), no Brasil a palavra ONG veio a ser utilizada nos anos 80 para caracterizar um determinado tipo de entidades – ditas de ‘assessoria e apoio’ ou ‘ a serviço dos grupos e movimentos populares’ – que, de modo quase…

exercer resistência à acusação que lhe fora imputada. A defesa do réu estava confiada, da mesma forma que a acusação e o julgamento, ao juiz-inquisidor. Comentando o estado de segredo que dominou o processo inquisitório na Europa continental, afirma Foucault(*) que: Na França, como na maior parte dos países europeus – com a notável exceção da Inglaterra – todo o processo criminal, até a sentença, permanecia secreto, ou seja, opaco não só para o público mas para o próprio acusado. O…