Memorial Peixaria

elétrica; III - áreas verdes dos canteiros centrais ao longo das vias. Art. 47 - Os espaços livres de uso público e comunitário, as vias, as praças e as áreas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do projeto de parcelamento, salvo em hipótese de caducidade da licença ou desistência do interessado, observadas as exigências do artigo 23 da Lei…

Apresentamos, abaixo, três exemplos práticos de como classificar o risco de uma edificação, tomando por base o seu projeto original. Vamos notar que se formos buscar diretamente no Índice de Ocupações a ocupação específica da edificação que nos é dada pelo memorial construtivo, não a encontraremos com facilidade, uma vez que nem todas as ocupações estão listadas no citado índice, sendo necessário estabelecermos uma analogia para as ocupações específicas. Pensando neste aspecto,…

diversões públicas Cr$ 10.000 IV – Vistoria para instalação de estabelecimentos industriais Cr$ 15.000 V – Vistoria para licença de funcionamentos de estabelecimentos destinados a diversões públicas Cr$ 15.000 VI – Vistoria de açougues, peixarias ou casas de aves abatidas Cr$ 25.000 VII – Reinspeção e pesagem de carnes, por quilo Cr$ 2 Seção III - Sujeito passivo Art. 187. Sujeito passivo da taxa é o proprietário da obra, do veículo ou do estabelecimento ou a pessoa…

devolvida ao interessado no prazo do inciso I. Parágrafo 2° ‑ As diretrizes expedidas vigorarão pelo prazo máximo de 06 (seis) meses a contar da sua expedição. Art. 14 ‑ Orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, o projeto, contendo desenhos e memorial descritivo, será apresentado à Prefeitura acompanhado do título de propriedade, Certidão Vintenária, Certidão Negativa de ônus Reais e Certidão Negativa de Tributos, todas relativas ao imóvel. Parágrafo 1° ‑ O projeto…

sede municipal: I – no distrito sede, a Usina do Ribeirão de São José; II – no distrito de Ipoema, o povoado de São José do Macuco; III – no distrito de Senhora do Carmo, o povoado de Serra dos Alves; IV – a Praça do Areão e o Prédio do Areão; V – o Memorial “Carlos Drummond de Andrade” e o Pico do Amor; VI – a Fazenda do Pontal. § 2º A ocupação dos terrenos integrantes da AIC, seja para novas construções, seja para reformas ou reconstruções, deverá obedecer a critérios específicos…

prejuízo das demais disposições legais pertinentes. Parágrafo Único. Para a implantação das indústrias mencionadas no caput deste artigo será exigido, além do projeto arquitetônico, lay-out contendo todos os equipamentos que serão instalados, memorial descritivo dos processos industriais empregados e as matérias básicas de processamento. Art. 182 Dependerá de estudo de impacto de vizinhança – EIV, conforme estabelecido nesta Lei, as atividades classificadas em CS6 previstas no…

servefestas; show-room; antenas; equipamentos para escritórios; lojas de conveniência. USOS INCÔMODOS À HABITAÇÃO GRUPO C Entre outros são permitidos os seguintes usos e seus similares: armazém; bar; padaria; panificadora; lanchonete; pastelaria; peixaria; animais domésticos; gás engarrafado (vendas à varejo); vasilhames. SERVIÇOS USOS COMPATÍVEIS E TOLERADOS COM A HABITAÇÃO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE…

HP EDODQoR VREUH R ORJUDGRXUR S~EOLFR IRUmando cobertura para a proteção de pedestres; PHLR¿R RX JXLD SHoD GH SHGUD FRQFUHWR RX RXWUR PDWHULDO TXH separa, em desnível, o passeio e a pista de rolamento em avenidas, ruas, praças e estradas; memorial: documento contendo a descrição completa dos serviços a serem executados e materiais empregados em uma obra; PH]DQLQR FRPSOHPHQWR GH XP SDYLPHQWR TXH R GLYLGH QD VXD altura; muro de arrimo: muro destinado a suportar o empuxo da…

acabamento e sejam indispensáveis as condições de higiene e estabilidade dos respectivos ed4fícios. § 10 - A licença, nos casos previstos neste artigo, depende de aprovação pela Prefeitura, dos, respectivos projetos, que deverão ser Acompanhados de um memorial em que se especifiquem detalhadamente as obras projetadas e se justifique sua necessidade. § 2 0- Antes de aprovar os projetos das obras a que se refere este artigo a Prefeitura poderá mandar fazer uma vistoria no edifício…

servefestas; show-room; antenas; equipamentos para escritórios; lojas de conveniência. USOS INCÔMODOS À HABITAÇÃO GRUPO C Entre outros são permitidos os seguintes usos e seus similares: armazém; bar; padaria; panificadora; lanchonete; pastelaria; peixaria; animais domésticos; gás engarrafado (vendas à varejo); vasilhames. SERVIÇOS USOS COMPATÍVEIS E TOLERADOS COM A HABITAÇÃO GRUPO A Escola de artesanato e pintura; aluguel de roupas; clinica médica (com ou sem raio-x e/ou…