Memorial Circunstanciado

Tutelares, arrolando quem são as pessoas que não podem atuar conjuntamente no mesmo Conselho. PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Autuação em flagrante de ato infracional Sem violência ou grave ameaça Boletim de ocorrência circunstanciado Adolescente liberado aos pais ou responsável Autos encaminhados ao MP Com violência ou grave ameaça Auto de apreensão Apreende-se o produto e instrumentos da infração Requisição de exames ou perícias Não há…

pela apresentação de memoriais por escrito. Encerrados os debates, o juiz proferirá sentença na própria audiência, ou, se não se sentir habilitado, nos próximos 5 dias. . 3. Rito sumaríssimo (Lei nº 9.099/95) É aplicável às infrações de menor potencial ofensivo, que, nos termos do art. 61 da Lei, são todas as contravenções e crimes cuja pena máxima não seja superior a dois anos, cumulada ou não com multa. Possui as seguintes fases: Fase Preliminar: - Termo Circunstanciado-…

incompatibilidade com as especificações técnicas das composições dos custos unitários dos serviços; - Ausência ou insuficiência de estudos geotécnicos; - Ausência ou insuficiência de levantamentos topográficos; • Ausência ou insuficiência de memorial descritivo (incluindo conjunto de materiais, equipamentos e técnicas de execução); Ausência ou insuficiência de estudos adequados relativamente às distâncias de transporte para fornecimento ou bota-fora de terra;…

incompatibilidade com as especificações técnicas das composições dos custos unitários dos serviços; - Ausência ou insuficiência de estudos geotécnicos; - Ausência ou insuficiência de levantamentos topográficos; • Ausência ou insuficiência de memorial descritivo (incluindo conjunto de materiais, equipamentos e técnicas de execução); Ausência ou insuficiência de estudos adequados relativamente às distâncias de transporte para fornecimento ou bota-fora de terra;…

representativas dos anistiados políticos Comissão Especial de Anistia da Câmara dos Deputados Audiência Pública sobre o alcance da lei de anistia de 1979 Audiência pública sobre o regime jurídico dos militares perseguidos políticos Memoriais, Monumentos e Placas CA SDH Projeto Memorial da Anistia Projeto “Pessoas Imprescindíveis” Projetos de lei PL CC SDH/CC Lei de reparação à União Nacional dos Estudantes Projeto de lei de acesso às informações Projeto de lei para criação da…

tomada de preços e concorrência. 20. transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou desde que tenha havido desistência expressa a respeito, ou após considerados improcedentes os recursos interpostos, elaboração do relatório circunstanciado, informando-se todos os passos percorridos no procedimento licitatório, fundamentados em critérios estabelecidos no ato convocatório, com indicação do licitante vencedor; 21. deliberação da autoridade competente quanto à…

ata, devem ser aguardados os seguintes prazos; *3 dias úteis para juntada de “memoriais” (as razões do recurso); *3 dias úteis para os demais licitantes impugnarem o recurso porventura interposto. 17. Adjudicação do objeto ao licitante declarado vencedor pelo pregoeiro, caso tenha havido desistência expressa de todos os licitantes da intenção de interpor recurso; 18. Elaboração de relatório circunstanciado, informando o nome do licitante vencedor e todos os passos ocorridos…

DEIVISON MOURA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do advogado à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS O acusado juntamente com outros dois indivíduos foi denunciado como incurso nas penas do art. 155, §4º, incisos I e IV do Código Penal por, supostamente,…

empresa e pelo responsável por sua elaboração, Contador ou outro profissional equivalente devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. 8.6.1.2 Se necessária a atualização do balanço e do patrimônio líquido, deverá ser apresentado o memorial de cálculo correspondente, juntamente com os documentos em apreço. 8.6.2A boa situação econômico-financeira da empresa será avaliada pelos seguintes indicadores, obtidos do balanço patrimonial apresentado: 8.6.2.1 Os índices de…

acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença.  Cisão da Audiência:  Ocorre em caso de deferimento do requerimento de diligências.  Feita a diligência abre-se vistas para a acusação e prazo de 5 dias para memoriais.  Juntados aos autos, a defesa tem mais 5 dias para memoriais.  Art. 404. Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a…