Memoriais Tribunal Do Juri

Sentença por Cálculos Mandado de Injunção Mandado de Segurança Genérico Mandado de Segurança – Informações pela Autoridade Impetrada Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Mandado de Segurança para Evitar o Depósito Recursal Administrativo Memorial Monitória Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e Indenização Oposição Ordinária Outorga Judicial de Consentimento Outorga Judicial de Suprimento Pauliana (ou Revocatória)…

A Inquisição Protestante Autor: Fernando Nascimento Introdução O artigo que segue, revela em rica bibliografia, os números de mortos, e requintes de crueldade dos incomparáveis tribunais eclesiásticos protestantes. E deixará claro que as levianas acusações protestantes contra a Igreja Católica sorrateiramente mudaram o significado da palavra “inquisição”, que quer dizer apenas: “sindicância”, “investigação”, em sinônimo de “matança de pessoas”. Ainda hoje, esse erro circula no meio…

Catetinho, a residência provisória do presidente da República, e seguiu, já em 1957, com o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Teatro Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, a Praça dos Três Poderes e a Catedral de Brasília. O Ministério da Justiça, o Palácio do Itamaraty, ambos de 1962, o Aeroporto, de 1965, e o Memorial JK, em 1980 – todos saídos da prancheta do mestre –, complementaram o conjunto após a inauguração oficial. Centro Administrativo de…

O Mâat traduzido como verdade e ordem nao era escrito, mas eram objetivo dos reis, pois as partes deveriam sair satisfeitas do Tribunal.  Os sacerdotes no Egito entendiam que a ideia de justiça e divindade eram indissolúveis Eles detinham exclusividade pra interpretar os desígnios divinos, portanto, detinham o poder decisório.  Tebas e Menfis possuíam um tribunal que era composto de 30 membros (sacerdotes) que foram escolhidos para figurar como uma segunda instância.  Os juízes…

Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010…

facetas vêm-se tornado efetivamente em linhas pesquisa em diversos Estados. Assim, pode-se apontar o Direito na Literatura como sendo a descrição das instituições jurídicas e dos operadores do Direito na Literatura. Advogados, Juízes, o Tribunal do Júri e Tribunais aparecem expressamente em obras literárias. Em Dom Casmurro. Já a Literatura no Direito, ou para alguns autores, Direito como Literatura (TRINDADE; GUBERT, 2008), vem estabelecer um vínculo importante por trazer instrumentos…

constitucional; A regra violada destina a tutela interesse de ordem público; O prejuízo evidente ou presumido (não exige demonstração de prejuízo); Não preclusivo; Decorre de decisão judicial. Exceção: Súmula 160 do Supremo Tribunal Federal: “É NULA A DECISÃO DO TRIBUNAL QUE ACOLHE CONTRA O RÉU NULIDADE NÃO ARGÜIDA NO RECURSO DE ACUSAÇÃO, RESSALVADA OS CASOS DE RECURSO DE OFÍCIO.” Grife nosso. Certo é que, as regras diferenciadoras entre nulidade absoluta e nulidade relativa devem…

este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender. Art. 40. Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia. Art. 42. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal. Art. 46. O…

comparecimento em juízo. Toda pessoa privada da liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de que este decida, sem demora, sobre a legalidade de sua prisão ou detenção e ordene sua soltura, se a prisão ou a detenção forem ilegais. Nos Estados-partes cujas leis prevêem que toda pessoa que se vir ameaçada de ser privada de sua liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de que este decida sobre a legalidade de tal ameaça, tal…

jurisdicional, mas que não pertence ao poder judiciário. Crimes de responsabilidade são julgados no senado 3) Processos da competência da justiça Militar  pois existe um CPPM 4) Processos da competência do tribunal especial  crimes contra a segurança nacional, crimes políticos  este tribunal especial hoje inexiste  tais crimes são julgados na justiça federal. Crimes políticos hoje são julgados pela justiça federal (109, IV, CF) Como esta exceção inexiste aplica-se aos crimes…