Memoriais Roubo Qualificado

substituindo, em face do adiantado da hora, os debates orais por memoriais, a serem apresentados pelas partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias Em alegações escritas, o Ministério Público, analisando o conjunto probatório e diante da inexistência de causas de exclusão de antijuridicidade e de culpabilidade, requereu a condenação do réu nos termos da denúncia. A defesa do acusado apresentou tempestivamente os seus memoriais, requerendo a absolvição, com base no art. 386, inc. VII, do CPP.

DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. Protocolo nº 201503058831 MEMORIAIS RODOLFO RODRIGUES, já qualificado nos autos em destaque, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base no Artigo 403 do Código de Processo Penal Brasileiro. I. BREVE RELATÓRIO O denunciado foi acusado de praticar o crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca (artigo 157, §2º, inciso I, do Código…

SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Godofredo foi denunciado…

DA SUBCEÇÃO ___________. PROCESSO N.º ................ ELVIS LENNON PRESLEY, já qualificado nos autos do processo supramencionado, vem, através de seu advogado, com fundamento no art. 396-A do CPP, apresentar suas alegações finais em forma de MEMORIAIS, com base nas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. Síntese dos fatos. O acusado foi denunciado pela suposta prática do crime de roubo (art. 157, caput do CP), porque, segundo consta na denúncia oferecida pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA … Nome …, já qualificado nos autos do processo criminal, por seu advogado, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS O réu foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, haja vista que, no dia … de … de 2012, teria…

0000 AUTOS DE ROUBO QUALIFICADO TENTADO RÉU: YURI THIAGO BENTO VÍTIMA: CRISTIANO FREDIANO GERMANO O representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, em exercício neste juízo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, ofereceALEGAÇÕES FINAIS (MEMORIAIS) Em desfavor de Yuri Thiago Bento e Rodrigo Pereira da Silva, por terem na data, hora e local indicados na denúncia, praticado o crime de roubo…

Denunciado – Mario Rodrigues de Lima MARIO RODRIGUES DE LIMA, já qualificado nos autos do epigrafe processo, que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3 do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. O acusado foi denunciado pelo seguinte crime, roubo qualificado do artigo 157, I, do código penal. Narra a denúncia que no dia 3…

Crime: AGOSTINHO, já qualificado, por intermédio de seu advogado, nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1 - BREVE SÍNTESE DA AÇÃO PENAL O acusado foi autuado em flagrante e denunciado pela prática do crime de roubo simples, devido ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ......./..... Processo nº ... LUIS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do de seu procurador que esta subscreve com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal (CPP) apresentar: MEMORIAIS I- DA SÍNTESE DOS FATOS O acusado e outros foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157,§ 2º, Incisos I, II…

PEREIRA FERNANDES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por sua defensora, apresentar ; OBJETO: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS . Nos termos do artigo 500 do CPP, pelos motivos que passa a expor: Consta nos autos conforme denúncia oferecida pelo Ministério público Estadual, que no dia dezenove de Junho de 2012, que o requerente JONATA, teria sido reconhecido como autor de roubo, ocorrido no…