Memoriais Oab 2010 1 Fátima

Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL …

sociedade mais justa e segura. Símbolo do compromisso com a construção de uma sociedade melhor, o selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’ é concedido anualmente às empresas que atendem aos requisitos do decreto 2609-R, de 21 de outubro de 2010, que criou o selo. Um dos requisitos para o recebimento e manutenção é ter empregado, nos seis meses anteriores, cinco presos condenados no regime semiaberto (trabalho externo) e/ou dez presos que trabalhem internamente, no mínimo.…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos.…

Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 416 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2) ISBN 978-85-85142-56-8 (Coleção) ISBN 978-85-85142-58-2 (v. 2) 1. Ditadura militar - Brasil. 2. Violação de direitos humanos. 3. Relatório final. I. Título. CDD 323.81044 COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria…

de Figueiredo, Cristina Neme e Cristiane do Socorro Loureiro Lima. – Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013. 382 p. : il. – (Coleção Pensando a Segurança Pública ; v. 2) ISBN: 978-85-85820-27-5 1. Segurança pública, Brasil. 2. Política de segurança, Brasil. 3. Direitos humanos, Brasil. I. Figueiredo, Isabel Seixas de, org. II. Neme, Cristina, org. III. Lima, Cristiane do Socorro Loureiro, org. IV. Brasil. Secretaria Nacional de…

Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales…

INSTALAÇÕES, DAS OCUPAÇÕES TEMPORÁRIAS E DAS ÁREAS DE RISCO Art. 14. Para efeito deste Código as edificações, as instalações, as ocupações temporárias e as áreas de risco são classificadas conforme segue: I - quanto à ocupação: de acordo com a tabela 1 do Anexo desta Lei; PÁGINA 3 11 DE ABRIL DE 2013 II - quanto à altura: de acordo com a tabela 2 do Anexo desta Lei; III - quanto à carga de incêndio: de acordo com a tabela 3 do Anexo desta Lei. CAPÍTULO VI DAS MEDIDAS DE…

Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações…

Silvia Ferrari SUMÁRIO 1. ARTES, ARQUITETURA, DESIGN E MODA ..................................... 07 1.1. MESAS TEMÁTICAS ............................................................................................. 1.1.1. Design, arte e moda: inter-relações 1 .................................................... 1.1.2. Design, arte e moda: inter-relações 2 .................................................... 1.1.3. Design contemporâneo: tecnologia, linguagem e interface 1…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA