Mecanismos Para Que A Democracia Esteja Nas Mãos Do Povo

de fundo" para que, juntamente com a noção de soberania popular que, frise-se, também é preceito constitucional, possam servir de sustentáculo para a participação eficaz da população. A participação pode se dar diretamente, através da chamada democracia direta, com a utilização de instrumentos como o referendo, o plebiscito ou a iniciativa popular, como também pode ser proposta a partir de meios que, juntamente com a administração pública, pretendem cooperar para uma administração…

ALACIP/2013 Mecanismos de Democracia Direta como “Armadilha” de Governo: Uma análise comparada entre Bolívia, Brasil, Paraguai e Venezuela Autora: Maiara Raquel Campos Leal Graduanda em Ciências Sociais – UFG (maiararcleal@hotmail.com) Coautora: Fabiani da Costa Cavalcante Graduada em Ciências Sociais – UFG (Fabiani.cavalcanti@facebook.com) Dr. Carlos Ugo Santander Joo (orientador e coautor) – UFG (csantander@hotmail.com) 25 a 27/09/2013 Bogotá/Colômbia Mecanismos…

soberania do estado está sob o comando povo. No Contrato Social, onde o referente estudioso preza pela separação entre o estado de natureza e o estado civil, o genebrino fala da importância para do pacto social para a legitimação da liberdade. A democracia é para Rousseau o governo que poderia ser atribuído a um povo de deuses se este houvesse, pois seria a forma de governo. Adepto da democracia direta, Rousseau, atribui ao Estado e governo a servidão ao povo, este soberano sobre as…

Por Uma Democracia Possível: a teoria da democracia de Giovanni Sartori Carolina Leister (EESP – FGV)1 J.R.N. Chiappin (FEA-USP)2 RESUMO: O objetivo deste artigo (pertencente a uma seqüência de artigos envolvendo concepções diversas de regimes democráticos) é proceder a uma reconstrução da teoria democrática sartoriana. Os recursos metodológicos para tal empreendimento são o aparato metodológico dos programas de pesquisa e a metodologia da teoria da ciência. Ambos fornecem a estrutura…

defendida por Alexandre Hamilton e o Juiz Marshall que afirmam que, se o juiz quer respeitar a democracia, eles devem reconhecer a primazia da Constituição e, se a mesma for hostil aos direitos sociais, do mesmo jeito deve ser a posição do judiciário. A segunda corrente tem uma visão um pouco mais progressista, que associa ao nome de Michael Walzer, sustentando que, se o juiz quer respeitar a democracia, ele não pode antecipar-se em assuntos democráticos, ou seja, se o legislativo foi…

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA CONCEITO DE DEMOCRACIA A Democracia é um dos principais objetivos almejados pelas novas comunidades que ingressam no sistema de nações unidas formado pela ONU. Mas o que vem a ser Democracia? Democracia não é algo que possa ser obtido de forma definitiva, é um processo contínuo. Em um primeiro momento, podemos definir democracia como um complexo procedimento de tomada de decisão formal, que regula o modo de convivência e o comportamento dos integrantes de…

e de recursos entre os atores e os resultados do jogo político. Por que reformar? Para garantir que a representação seja cada vez mais democrática. A ampliação e o aperfeiçoamento da representação democrática remetem ao desafio de transformar a democracia em um conjunto de interações iterativas entre representantes e representados, desenvolvidas em um contexto decisório contínuo e institucionalizado. Como fazer? Transformando as Casas Legislativas em “cidades mágicas” (Fishkin, 1995),…

Democracia : um conceito em disputa Fábio F.B. de Freitas∗ I – Introdução: o problema e seus desdobramentos Este trabalho é fruto de uma pesquisa cujo objetivo principal era resgatar as várias nuances que permeiam o conceito de democracia, investigando quais os elementos identificados nas obras dos chamados clássicos da política que nos autorizam a falar da democracia enquanto uma proposta política. A primeira questão que surge é: que espécie de fé a democracia é capaz de…

está nas mãos de um só, de vários homens ou de todo povo. Ao combinar-se o critério moral e numérico Aristóteles obteve: Formas Puras: MONARQUIA: governo de um só ARISTOCRACIA: governo de vários DEMOCRACIA: governo do povo Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia DEMAGOGIA: corrupção da democracia TIRANIA: corrupção da monarquia Democracia e Aristocracia…

organizador do livro Democracia hoje: Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Livro este, que tenta mostrar, de forma clara e especifica, as questões e pontos principais de uma nova era política democrática. O organizador tem a intenção de mostrar o caminho evolutivo de um novo sistema, que podemos percorrer pela luta de reconhecimento e compreensão, bem como suas consequências teóricas e praticas. Este livro é dividido em duas partes, a primeira é sobre a “A democracia…