Mecanismos Para Que A Democracia Esteja Nas Mãos Do Povo

BRANDÃO, Rodrigo. Direitos Fundamentais Democracia e Cláusulas Pétras. Rio de Janeiro: 2008, p. 19-112. PARTE 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS, RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA CAPÍTULO 2 CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CLÁUSULAS PÉTREAS. UM DELINEAMENTO MAIS CONCRETO DO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO 2.1 Natureza e eficácia dos limites materiais ao poder de reforma da constituição Quanto à eficácia o autor e a natureza do poder de reforma da Constituição, ressalta na voz de Jorge Miranda, que…

classes e a estrutura interna do Estado, trazendo para a discussão dois importantes pensadores do início do século XX, Max Weber com sua obra Parlamentarismo e Governo numa Alemanha Reconstruída, onde esse autor aponta a necessidade de se criar uma democracia parlamentar que seja viável a República de Weimar, e Vladimir Lênin autor de O Estado e a Revolução, onde ele analisa como o socialismo deve ser construído na Rússia após a Revolução Bolchevista. Ambos os ensaios escritos no…

Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da…

Democracia A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta pordemos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal. É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Democracia é um regime de governo que pode existir também, no sistema republicano, ou no sistema monárquico, onde há a…

tecnologia passa a dominar, pois esses avanços tecnológicos geram o que chamamos de divisão social do trabalho, e assim, o interesse individual se sobressai ao interesse de todos. Os vitoriosos desta batalha pelo domínio passam a criar tipos de mecanismos para a estabilização no poder, desta maneira entra em processo de institucionalização as diferenças entre governantes e governados. E, independente de quem o desempenhe, cria-se um papel social e político a ser cumprido. Com o…

pesquisa apresentado pelos alunos do 3º ano C do turno da manhã, da E. E. José Chediak, como requisito para avaliação da matéria de Sociologia.Orientador: Prof. Flávio Souza | SÃO PAULO 2012 "A diferença entre democracia e ditadura é que na democracia se pode votar antes de obedecer às ordens." (Charles Bukowski) SUMÁRIO 1. Introdução5 2. Características do Estado Ditatorial 6 2.1. Eliminação da participação popular nas decisões políticas 6 2.2.…

quais ele considera como sendo a principal ameaça aos governos populares, porém o pensamento defendido por ele é de não eliminar as facções, mas sim controlar os seus efeitos. Diferente de Montesquieu e Rousseau, que acreditavam que a manutenção da democracia dependia da boa vontade dos cidadãos, que renunciariam a si mesmos em prol das leis e da pátria, Madison afirma que o remédio pode se dar de duas formas: através da remoção de suas causas ou através do controle de seus efeitos.…

fundamentais da Democracia moderna é o da Separação de Poderes. A idéia da Separação de Poderes para evitar a concentração absoluta de poder nas mãos do Soberano, como no Estado Absoluto que precede as revoluções burguesas, fundamenta-se com as teorias de JOHN LOCKE e de MONTESQUIEU. Imaginou-se um mecanismo que evitasse esta concentração de poderes, onde cada uma das funções do Estado seria de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. Este…

tecnologia passa a dominar, pois esses avanços tecnológicos geram o que chamamos de divisão social do trabalho, e assim, o interesse individual se sobressai ao interesse de todos. Os vitoriosos desta batalha pelo domínio passam a criar tipos de mecanismos para a estabilização no poder, desta maneira entra em processo de institucionalização as diferenças entre governantes e governados. E, independente de quem o desempenhe, cria-se um papel social e político a ser cumprido. Com o…

Reflexão sobre os Modelos Contemporâneos de Democracia: Representação x Participação Rissiane D.S.K Goulart1 Resumo O desenvolvimento da democracia, em escala internacional, que ocorreu a partir do século XX, e a forma com que esta tem sido almejada pela grande maioria das nações fizeram um antigo debate renascer: representação x participação. Teóricos democráticos têm firmado lugar especial em suas agendas de discussões para repensar estes modelos de democracia, suas aplicabilidade e…