DIREITO AMBIENTAL

na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito das obrigações - parte geral do direito civil - responsabilidade civil ambiental - fauna e manifestações culturais. (, acessado em 13/10/2014 ás 10h10min). 2. RESUMO DA OBRA A presente obra tem como objetivos: a) abordar a questão dos limites dos direitos fundamentais e a importância da proporcionalidade para solução das colisões destes direitos; b) estudar a relevância que a regra da proporcionalidade adquire na seara do Direito Ambiental; e c) analisar o conflito entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da proteção da fauna contra atos cruéis, na farra do boi. No primeiro capítulo a autora trabalha a temática dos direitos fundamentais e as suas limitações. Para isso, a mesma recorre às noções básicas sobre a constituição histórica dos direitos fundamentais, o seu conceito e indivisibilidade, bem como, a sua estrutura e relatividade. Pretendendo questionar a possibilidade de separação destes direitos em diversas dimensões ou gerações e fornecer as bases para a configuração do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Em seguida a autora apresenta as espécies de limitações a que os direitos fundamentais estão sujeitos, além da abordagem as restrições e regulamentações legislativas a que estes direitos estão submetidos, bem como, a solução de…

prostético. Dependendo do grupo prostético, tem-se: Proteínas conjugadas Fosfoproteínas Grupo prostético ácido fosfórico Lipoproteínas lipídio Exemplo caseína (leite) encontradas no vitelo (gema) dos ovos Funções das proteínas (PTs): 1) estrutural, 2) enzimática, 2) hormonal, 4) de defesa, 5) nutritivo, 6) coagulação sangüínea 7) transporte. 1) Função Estrutural Ex: Colágeno (pele, cartilagem, ossos e tendões) Actina-Miosina (músculos) Queratina (cabelo e…

Observe as seguintes afirmativas: I - A grande capacidade regenerativa das esponjas revela a pequena interdependência e diferenciação de suas células. II - A água que circula pelo corpo de uma esponja segue o trajeto: ósculo - átrio - óstios. III - Nem todas as esponjas possuem espículas calcárias ou silicosas. Assinale: a) se apenas I estiver correta. b) se apenas I e II estiverem corretas c) se I, II e III estiverem corretas. d) se apenas II e III estiverem…

Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. Fonte: Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. RESUMO DA OBRA A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da proteção dos animais contra atos cruéis, investigando também a emergência da…

minerais, além da vitamina C, o nutrólogo Mauro Fisberg e a nutricionista Silvia Franciscato Cozzolino estiveram no Bem Estar desta quarta-feira (2). O grande prêmio vai para o feijão, que contém fósforo, potássio, enxofre, ferro, zinco, cobre, manganês e até molibdênio. Magnésio Fontes: cereais integrais, carnes, leite, vegetais, chocolate, laranja, amêndoas, nozes, castanha do Pará, amendoim Necessidade diária: 420 mg – homens de 19 a 70 anos 320 mg – mulheres de 19 a 70 anos …

3 1. DIFERENÇA BÁSICA ENTRE OBJETIVOS, DESAFIOS E METAS ..................... 4 5.1 Interações verticais e horizontais no tratamento dos objetivos e desafios da empresa ...................................................................................................................... 7 CONCLUSÃO ........................................................................................................... 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS…

abril de 2012, a qual passou a ser reconhecida pelo atual Prefeito Antônio Corrêa Neto, tendo como a lei 006/12 e o projeto de lei 004/12. É planejamento também da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) a realização a partir desta lei 006/12, criou-se o Sistema Municipal do Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) na qual tem uma formação paritária composta por 10 (dez) membros, destes 5 (cinco) membros da sociedade civil e 5 (cinco)…

________________________________________ Prof. Dr. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva FGV - EEESP ________________________________________ Prof. Dr. Luiz Alberto Bertucci UGMG - FACE  Aos meus filhos e por eles.  AGRADECIMENTOS Ao meu orientador Prof. Dr. Thomaz Wood Jr., cujo perfeccionismo me obrigou a escrever várias versões desta tese. Não posso deixar de reconhecer que esta versão é muito melhor que a primeira que entreguei a ele. Aos membros da banca do…

Predatismo O predatismo ou predação é uma relação ecológica interespecífica desarmônica na cadeia (e teia) alimentar em que os animais de uma espécie, alocados em um nível trófico superior (predadores / caçadores), capturam e matam animais de um nível trófico inferior (presa), para deles se alimentarem. Esse tipo de relação ocorre principalmente em seres carnívoros (leão, lobo, tigre, homem), contudo também entre os herbívoros. Neste caso, com denominação de herbivorismo, sendo os…

especialistas que assinam os textos. O livro, de 221 páginas, tem tiragem inicial de 1.000 exemplares. “Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista - homenagem aos 30 anos da Aspan” é o nome da publicação, lançada com o apoio do Instituto Humanitas , vinculado à Unicap. A Associação Pernambucana de Defesa da Natureza foi criada em 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) de 1979. A mais antiga entidade ambientalista de Pernambuco, em atividade, fez sua estreia participando da…