Manual De Ciencia Politica Pasquino

Reforma Política no Brasil_01_272.p65 1 01/08/06, 17:27 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Reitor: Ronaldo Tadêu Pena Vice-Reitora: Heloisa Maria Murgel Starling Editora UFMG Diretor: Wander Melo Miranda Vice-Diretora: Silvana Cóser Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Representante Residente: Kim Bolduc Representante Residente Adjunto: Lucien Muñoz Unidade de Governo Coordenador: Francisco Gaetani Conselho Editorial Wander Melo Miranda…

Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO…

.... d. Portugal ........................................................ e. Holanda ........................................................ 6. Portugal e a Vanguarda Colonial ............................. 7. Teoria política ............................................................ 8. Teorias Filosóficas ..................................................... a. Maquiavel b. Hobbes c. Locke d. Rousseau e. Von Clausewitz 9

Produção Vegetal, do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Orientadora: Prof. Dra. Nilce Nazareno da Fonte Co-Orientador: Prof. Dr. Luciano de Almeida CURITIBA 2008 Cidade Junior, Homero Amaral A agricultura orgânica na Região Metropolitana de Curitiba: fatores que afetam seu desenvolvimento / Homero Amaral Cidade Junior.— Curitiba, 2008. 181 f. Orientadora: Nilce Nazareno da Fonte. Dissertação (Mestrado em Agronomia) – Setor de Ciências…

iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade partidária passou a ser tratada, no âmbito constitucional, pela Carta de 1967. As…

Fábio e Dirce, e a meu irmão Renato, pelo amor e dedicação. Cléo e Rafael, obrigado pelo companheirismo colaboração e compreensão. Resumo O presente trabalho visa abordar os conceitos de direitos humanos e dignidade humana a partir da concepção política moderna. Apresenta uma síntese da evolução do pensamento moderno no que se refere ao estabelecimento dos conceitos de indivíduo, de sociedade e de Estado, fundamentais para a definição dos contornos e limites dos direitos humanos…

segunda metade do século XX: a Alemanha 33 3 O constitucionalismo no inído do século XXI 40 C A P ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito…

Prefácio MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM O Estado moderno é o resultado de um longo processo de centralização política e de concentração do poder. O processo de centralização política do Estado teve início ainda no período denominado de Baixa Idade Média (nos séculos 13 e 14) e se estendeu até, pelo menos, o século 17. Neste processo, o Estado superou o poder das autoridades locais e as pretensões políticas supraestatais da Igreja (e do Papa) e também as pretensões do chamado Sacro…

fornecedores, o meio ambiente, a comunidade do entorno, a sociedade como um todo. 13 como foco de suas atitudes o respeito aos padrões universais de direitos humanos, de cidadania e de participação na sociedade. Elas precisam, também, desenvolver políticas ambientais de desenvolvimento sustentável, como uma das formas concretas de expressar respeito à dignidade da pessoa humana, vez que os ecossistemas se constituem em bens de elevado interesse social. Necessitam, ainda,…

apresentados, bem como pela eventual falta de indicação do nome do autor e da origem da obra citada. 4 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 APRESENTAÇÃO Caro leitor, O curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel – UNIVEL tem a imensa satisfação de disponibilizar a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, objetivando a promoção e difusão do conhecimento, além do debate de temas de interesse da comunidade…