Manual De Carlos Antunes

SETEMBRO DE 2014. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR n. 223, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Título I, Capítulo I, da Lei Complementar n. 223, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar…

culturas. Poderá fazê-lo? SOLUÇÃO: Caso nítido de exercício de um direito de retenção (art. 754º). Se houvesse um contrato entre Berto e Luís (por ex., Berto reparou uma coisa entregue por Luís mas pertencente a Carlos) é duvidoso que Berto pudesse exercer direito de retenção perante Carlos já que este não é o devedor. 4)Camilo veio pedir judicialmente o reconhecimento da resolução do contrato-promessa celebrado com Amílcar e a condenação do promitente-comprador a perder o montante…

artigos neste número » Avaliação do Registro de Câncer de Base Populacional do Município de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil Lenildo de Moura, Maria Paula Curado, Eduardo Jardim Simões, Antônio Carlos Cezário e Margarita Urdaneta » Mortalidade neonatal hospitalar na coorte de nascidos vivos em maternidade-escola na Região Nordeste do Brasil, 2001-2003 Pricila Melissa Honorato Pereira, Paulo Germano de Frias, Patrícia Ismael de Carvalho, Suely Arruda Vidal e José Natal…

FDUFMG. E-mail: joaoalbertoalmeida@terra.com.br ** Bacharel em Direito pela FDUFMG. E-mail: thiagocarlosbrito@yahoo.com.br O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA João Alberto de ALMEIDA* Thiago Carlos de SOUZA BRITO** RESUMO Buscou-se no presente trabalho verificar a posição e atuação dos princípios dentro do ordenamento jurídico, destacadamente o princípio da segurança jurídica. Examinou-se a coisa julgada, sua categorização…

o impacto ambiental de suas ações, tanto com o investimento num extenso plano para redução de emissões de CO2 do evento a nível internacional como na compensação auditada das emissões de CO2 do festival. Ainda com foco no meio ambiente, fornece um manual para as empresas que trabalham no evento para que práticas sustentáveis façam parte da rotina de seus fornecedores e parceiros e foi primeiro festival 100R, selo que garante a valorização e reciclagem do lixo produzido, tanto no Brasil…

partos. Resultando a doença de incompatibilidade sanguínea materno-fetal, na maioria parte das vezes a conta do sistema RH, as variações de incidência são diretamente influenciadas pelas proporções de indivíduos RH-negativo existentes na população. Antunes (2012) relata que As incompatibilidades ABO e Rh são responsáveis por, aproximadamente, 98% dos casos de doença hemolítica neonatal. A associação das incompatibilidades ABO e Rh em um mesmo binômio mãe-filho reduz o risco de…

positive economics. London, 1979. LOPES, M. A. R. Ética e administração pública. São Paulo, 1993. MARCHAT. R. L’economique mixte. Paris, 1975. MEADOWS, L. et al. The limits to growth. New York, 1972. MONTORO FILHO, A .F. “Introdução monetária” In Manual de economia. Equipe de Professores da USP. São Paulo, 1996. MUNDELL, R. A. O homem e a economia. Trad. Rio de Janeiro, 1973, Cap.6. MUNNALY JR., J. C. Introduction to psychological measurement. New York, 1980. NUSDEO, F. “Ambiente”. In…

qualificação dos inspetores de solda e de Ensaios Não Destrutivos (END), inspeção, manuseio e armazenamento dos consumíveis de soldagem; dentre outros requisitos técnicos. 2.1. CONTROLE DA QUALIDADE NA SOLDAGEM O processo de soldagem tanto manual como a semi-automática sofre interferência do soldador e seu julgamento é fundamental na mudança ou correção da soldagem durante a execução. Com o advento da informática, a sua aplicação neste processo surgiu com o objetivo de…

Carla Antunes da Silva Santos Souza* Vanda Chaves Silveira Santana** No rodapé da página: ___________________ *Aluna do 8º período do Curso de Enfermagem da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC Barbacena – MG - e-mail: carlasss@gmail.com ** Enfermeira, Coordenadora de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Santo Expedito -BH, Profa. Titular do Curso de Enfermagem da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC Barbacena – MG - e- mail:

Público ND.5.30 Diretoria de Distribuição e Comercialização Manual de Distribuição Requisitos para a conexão de Acessantes ao Sistema de Distribuição Cemig – Conexão em Baixa Tensão Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil ND-5.30 Participantes REQUISITOS PARA A CONEXÃO DE ACESSANTES AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO CEMIG CONEXÃO EM BAIXA TENSÃO Participantes Desenvolvimento Participante Alécio Melo Oliveira Carlos Alberto Monteiro Leitão Jorge Luiz Teixeira…