Loteamento Condomínio

fundiária e de urbanização de ocupações ∗ O presente artigo é resultado da monografia de conclusão do curso de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), intitulada “Moradia popular e suas representações: o caso dos moradores do Condomínio Pôr-do-Sol no Programa Integrado Entrada da Cidade, em Porto Alegre, RS”, de autoria de Ana Stumpf Mitchell, com orientação da Profa. Dra. Tânia Marques Strohaecker, do Departamento de Geografia da UFRGS, e co-orientação da…

Referente ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Exigir dos novos loteamentos, condomínios, construções e empreendimentos de impacto garantia de sistema adequado de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Para aprovação de projetos de implantação nos novos loteamentos acima de um ha, condomínios acima de 50 unidades, construções e empreendimentos com áreas de construção superior a 2.000,00m² (dois mil metros quadrados), serão exigidos termo de compromisso…

ESPÉCIE O parcelamento do solo é regulamentado no ordenamento jurídico pátrio pela Lei 6.766/1979, alterado pela Lei 9.875/1999. Dispõe a citada lei sobre as normas gerais quanto ao parcelamento, dentre elas as condições para a aprovação do loteamento e a inscrição do mesmo no Registro de Imóveis, prevendo também o estabelecimento de normas específicas de competência estadual e municipal para satisfazer as particularidades de cada território, a exemplo do parágrafo único de seu…

poder aquisitivo das regiões metropolitanas, nos anos de 1980 e 1990. Os loteamentos fechados, distantes do centro da cidade, surgem, no Brasil, na década 1980, e se caracterizam por grandes glebas (áreas) vazias nas periferias metropolitanas, como o loteamento fechado Alphaville, em Barueri, implantado na mesma década e destinado à população de mais alta renda da cidade de São Paulo. Já na década de 1990, os loteamentos fechados gradativamente vão atender também às faixas de renda…

em prédios invadidos e parte de movimentos sociais organizados. O loteamento está dotado de saneamento básico, equipamentos comunitários como Unidade de Saúde da Família (USF), escola, creche, quadra e ginásio esportivos e praças. Segundo dados da Secretaria Municipal da Habitação - SEMHAB, o valor total da obra foi de R$ 24.070.130,4 sendo R$ 8.643.997,18 do Governo Municipal e R$ 15.426.133,22 do Governo Federal. O Condomínio Residencial Gervásio Maia, empreendimento da Prefeitura de…

ESCRITURA PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, DESTINACÃO E ESPECIFICACÃO DE CONDOMÍNIO Pela presente escritura particular de instituição, discriminação, destinação e especificação de condomínio, como outorgante e reciprocamente outorgado, LUIS HENRIQUE CONSERVA DIAS PARENTE, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, Ident. N° 6.828.665 SDS-PE, CPF N° 064.065.294-80, residente e domiciliado na Rua Deputado Afrânio Ribeiro Godói, N 1329, bairro Nossa Senhora da Penha, Serra…

urbanos em loteamentos e condomínios 5.1.1 O loteador deve projetar e instalar, além dos demais serviços e equipamentos urbanos obrigatórios, hidrantes urbanos nas redes de distribuição de água do loteamento ou condomínio. 2 2.1 APLICAÇÃO Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se à instalação de hidrantes urbanos na rede pública de distribuição de 5.1.2 Devem ser observados os seguintes parâmetros para o projeto: 5.1.2.1 Loteamentos industriais: água e em loteamentos e…

e pode ocorrer sobre a forma de desmembramento ou loteamento, sendo essa atividade realizada em áreas urbanas ou de expansão urbana pelo Estado ou particulares, ainda estas divisões devem ser implantadas de acordo com o projeto aprovado pelo Município ou Distrito Federal, conforme o caso. Na lei 6.766/79, em seu artigo 2º, §§1º e 2º demonstram as definições de loteamento e desmembramento, vejamos: “Art. 2º [...] § 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a…

Introdução O código civil em seu artigo 1331 prevê que “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos”. Assim, alguns entendem que esse “poder haver” é a possibilidade de admitir condomínios sem partes comuns. Nessas situações há a presença de interesses em comum, como segurança, limpeza, lazer, etc. Alguns desses podem criar associações de moradores para sua gestão, servindo para justificar a participação de todos…

Início:12:00 termino:18:00 Trabalho de campo para vendas em loteamento urbano. 12 19/05/15 Início:12:00 termino:18:00 Trabalho de campo para vendas em loteamento urbano. 13 20/05/15 Início:12:00 termino:18:00 Trabalho de campo para vendas em loteamento urbano. 14 21/05/15 Início:12:00 termino:18:00 Trabalho de campo para vendas em loteamento urbano. 15 22/05/15 Início:12:00 termino:18:00 Trabalho de campo para vendas em loteamento urbano. 16 25/05/15 Início:12:00…