Linha Do Tempo Do Direito Desde 1990

Unidas interveio contra a invasão. O armistício de 1953 dividiu a península ao longo da Zona Desmilitarizada da Coreia, traçada muito próxima à linha da demarcação original. Nenhum tratado de paz foi firmado, e tecnicamente os dois países continuaram em guerra. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas morreram durante o conflito. No final da década de 1990, o Sul transita para um modelo liberal democrático, com o sucesso da política e o poder do Norte tendo sido retomado pelo filho de Kim…

perfil do usuário do Metrô; servindo de base para o projeto editorial que faremos sobre esse tema. Primeiramente traçamos um painel da história dos transportes na cidade de São Paulo, para, então, podermos discorrer a respeito da história do metrô, desde sua origem na Inglaterra, no final do século XIX, até a atualidade, depois, da história do Metrô de São Paulo, que é considerado atualmente um dos melhores do mundo. Há também uma descrição de todos os serviços que o Metrô de São Paulo…

Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Profa. Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc. Florianópolis 2014 MICHELE LÍBERA PIRES instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CURSO DE DIREITO RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da imputação penal

detentora da conta-poupança abaixo relacionada junto ao banco réu: Conta nº 00868622-3 Agência: 0081 Ocorre que, nos meses de maio e junho de 1990 e março de 1991, não foram aplicados aos saldos das cadernetas de poupança as devidas correções, conforme se verá a seguir. II DOS FUNDAMENTOS 2.1 PLANO COLLOR I Em 15 de março de 1990, foi editada a Medida Provisória nº. 168/90 que instituiu novo Plano de estabilização Econômica conhecido como PLANO COLLOR I. Tal…

Estados Unidos não foram sempre tão amigáveis, nem as relações com a Argentina, tão ásperas, como se supõe. No século XIX, o governo brasileiro suspendeu por três vezes (1827, 1847 e 1869) as relações diplomáticas com os Estados Unidos. No entanto, desde 1848, já se destinava ao mercado norte-americano a maior parte de suas exportações, em especial, as exportações de café. As relações entre os dois países somente melhoraram a partir de 1870 e o vínculo com os Estados Unidos, durante a…

constitucional, um estado federal e uma democracia parlamentarista, com dois tipos de jurisprudência, o direito civil e o direito comum. Em 1982, a Carta de Direitos e Liberdades foi solidamente firmada na Constituição do Canadá A Constituição do Canadá era inicialmente um estatuto inglês, o Ato da América do Norte Britânica de 1867, e até 1982 suas emendas estavam sujeitas ao Parlamento Britânico. Desde 1982, quando a constituição foi "patriada", isto é, quando os canadenses foram…

e princípios da atividade de inteligência, para, em seguida, abordar o princípio da eficiência administrativa, principalmente no que se refere a sua origem, fundamento constitucional, conteúdo, extensão e implicações para o Estado Democrático de Direito, tratando, ainda, da atividade de inteligência como instrumento de eficiência. São apresentadas, também, noções sobre a missão, estrutura, funcionamento e competências do TCU, além das ações de controle externo, assim como é…

Mauro Pierluigi Direito da Concorrência Agradecimento aos meus pais e irmã por toda a força durante a elaboração desta Monografia. Agradecimentos especiais à minha namorada Natália, pelas noites em claro, domingos de discussão e finais de semana desprendidos. Dedico este trabalho especialmente ao meu Nonno. “se non ci

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets…