Linha Do Tempo Direitos Humanos 1789

vale tanto para o processo civil ("de seus bens") quanto para o processo penal ("da liberdade") e é uma conquista do humanismo britânico, repartindo-se em procedural due process e substantive due process. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão asseverava já em 1789 que "Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser…

A RAZÃO NA HISTÓRIA SEGUNDO HEGEL “Se olharmos a história racionalmente, ela nos olhará racionalmente de volta” [1] Essa citação de Hegel expõe, em linhas gerais, o que o filósofo alemão compreende por Filosofia da História; ou seja, a observação refletida dos fatos históricos. O Idealismo Absoluto de Hegel não permite uma separação entre realidade e pensamento, o que não significa que a História deva ser, em vez da expressão mais fiel dos dados, uma composição por especulação…

respeitar os PNEEs, em especial, neste artigo, os surdos. Durante a história da humanidade, os surdos eram excluídos da sociedade, pois eram vistos como irracionais, não educáveis, não cidadãos e eram privados de qualquer instrução. Somente em 1712-1789 é que surgiu, na França, a primeira escola para crianças surdas, onde foi utilizada a língua de sinais como objetivo de dar acesso à educação. Porém, o reconhecimento dos surdos como cidadãos não ocorreu de forma rápida. Até o século…

predestinação e desenvolve um conhecimento racional. A transformação na esfera do pensamento é acompanhada de crise no modo de organização social da época, o feudalismo. Inicia-se uma nova era não só para a organização do trabalho, o conhecimento humano também sofre modificações. Essa nova forma de conhecimento da natureza e da sociedade, na qual a experimentação e a observação são fundamentais, aparece neste momento, representada pelo pensamento de Maquiavel (1469-1527), Galileu Galilei…

HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade ARACAJU-SE 2014 ANDREY FELIPE ROCHA MELO ELMO MELO DE MENEZES GABRIEL SANTANA VASCO VIANA JÉSSICA SOUTO DE FIGUEIREDO JOSÉ CARLOS JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade Medida de Eficiência da Universidade Tiradentes, para a disciplina Direito Constitucional I,…

Resumo de ELEMENTOS DE UMA TEORIA DE DIREITOS HUMANOS de AMARTYA SEN. INTRODUÇÃO Há algo de muito atrativo na ideia de direitos humanos, ou seja, o fato de pertencer a todos em razão da humanidade. E tal atrativo, verdadeiro apelo moral, tem sido usado como justificação em muitos propósitos (como o fim da fome, oposição à tortura, etc.), pois se mostra argumento politicamente poderoso. E, justamente em razão do uso dos direitos humanos em tantos propósitos, há quem diga, atualmente,…

HOBSBAWM, Eric J., A era das revoluções, Paz e Terra, 10 edição,1997 INTRODUÇÃO - As palavras seguintes foram criadas, ou ganharam seu sentido moderno, entre 1789 e 1848: - capitalismo, socialismo, ideologia, jornalismo; - classe média, classe trabalhadora; proletariado; - Liberal, conservador, nacionalidade; - aristocracia, cientista, engenheiro; - crise(econômica), greve; - As revoluções industrial e francesas tiveram como conseqüência mais notável o estabelecimento de um…

Sociologia da Comunicação CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E LINHAS DE ACÇÃO: 1. Meios publicitários: “Considera-se publicidade (...) qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública e privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de: Promover, com vista à sua comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços; Promover ideias, princípios, iniciativas ou instituições.” (Código

Trabalho de Antropologia Sobre as Características Do Estado Democrático de Direito: 3° Período de Direito Definição de Estado Democrático de Direito: O conceito é, na verdade, a junção de dois conceitos diferentes, o conceito de Estado Democrático e o conceito de Estado de Direito, que, juntos, referem-se a típica forma de funcionamento de Estado adotada pelos países no Ocidente. O Estado Democrático diz respeito a forma em que o Estado exerce seu poder soberano, o termo democrático tem suas

Aprender a Viver – Filosofia para novos tempos Luc Ferry Questões - Primeira parte 1) Porque é necessário para o ser humano, introduzir a ordem do universo cósmico e porque a nova tarefa da ciência moderna não residirá mais na contemplação passiva? Se o mundo não é mais um cosmos - racionalmente ordenado por conceitos - mas um caos, um tecido de forças que entram permanente­mente em conflito, o conhecimento não pode mais assumir a forma de uma theoria em sentido próprio. Pode-se dizer…