Licenca Ambiental

Conheça algumas Licenças que irão te auxiliar no momento de abrir seu posto de combustível. LICENÇA AMBIENTAL - FATMA Para permitir esta atividade e, ao mesmo tempo, evitar os riscos aos diversos ecossistemas, a legislação brasileira exige das empresas o licenciamento ambiental. Em Santa Catarina, é a FATMA a responsável legal por essa atribuição, que prevê três fases distintas em cada empreendimento: Licença Ambiental Prévia - LAP É uma espécie de consulta de viabilidade, em que…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS: UM BREVE PANORAMA Agatha Sant´Anna da Costa Franco Mestranda PPGICS / FIOCRUZ Para que um empreendimento do porte de uma hidrelétrica venha a ser viabilizado, é necessário que obtenha as licenças ambientais necessárias e, portanto, que realize os estudos ambientais e cumpra os demais procedimentos previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão instituído pela PNMA e…

Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RELAÇÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Atividade / Empreendimento: Cerâmica Vermelha Licença: LP ou LSP  Requerimento de Licença - Modelo Idema;  Documentos da Pessoa Física ou Jurídica, conforme relação apresentada nas Instruções Técnicas emitidas pelo Idema;  Documento, com firma reconhecida, que comprove a legalidade do uso da área para a instalação do…

Todo o processo logístico .Cadeia de suprimentos (inserir imagem) logística reversa O transporte na logística reversa Segundo o autor, um dos grandes desafios em matéria de logística reversa, é desburocratizar e desonerar o licenciamento ambiental do setor de transporte interestadual de produtos perigosos, respeitando as disposições constitucionais. 14/03/2013 Clipping Planejamento / Valor Econômico O conceito de logística reversa foi introduzido pela Lei Federal nº…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE JESUS AGUIAR LEITE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental, Orientadores:…

O EIA/RIMA é arrolamento tido como uma ferramenta única porém são distintas. O estudo do Impacto Ambiental é um documento om linguagem e termos técnicos de estudos ambientais realizados para o processo de licenciamento. Pois o meio ambiente é um direito difuso pertence as categorias dos Direitos Fundamentais, meio ambiente é o conjunto de condições , leis e influências e interações de ordem física, química, e biológica, que fundamenta num estado de direito, a partir da Constituição…

nota ZERO. 10º Período – Direito Direito Ambiental Profª. Fabiane Aride Cunha Introdução, definição e conceito. Princípios Constitucionais, Sistema Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Normas de proteção à flora e o bioma Mata Atlântica. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente. Cadastro Técnico Federal. Licenciamento Ambiental. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Gerenciamento Costureiro. Normas…

Professor da área de gestão ambiental há 6 anos. GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL Aula 1 Gestão e Saneamento Ambiental Gestão Ambiental Uma possível definição Gestão da extração e utilização dos recursos naturais com a finalidade de diminuir a degradação ambiental. Crescimento populacional Fonte: Ricklefs (2003). W. K. Purves, G. H. Orians, H. C. Heller e D. Sadava, Life: The Science of Biology (5th ed.), Sinauer Associates, Sunderlan, MA (1998). 1 Três fatores determinam a…

2- Certidão de zoneamento, para verificar se o local situa-se em área de risco ambiental; 3- Contrato com empresa recolhedora de resíduos (Ex: barro, óleo, etc.) 4- Licença ambiental, concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante vistoria prévia no estabelecimento; 5- Alvará dos bombeiros; 6- Alvará de licença para funcionamento, concedido pela prefeitura Municipal. Observação: a licença ambiental tem validade de 12 (doze) meses devendo ser renovada antes do seu…

LICENCIAMNETO AMBIENTAL DE MATERIAIS NÃO METÁLICOS Professor-Gabriela Calvi Zeidan Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM 0043) – Prática do Módulo V 26/07/12 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção do meio ambiente, onde a Administração Pública exercita limites às atividades econômicas que possuem potencial de causar impactos ecológicos. (FARIAS, 2007). Este processo de licenciamento possui diversas etapas,…