Leis Trabalhistas Era Vargas

DIREITO TRABALHISTA DA MULHER NA ERA VARGAS – 1930-1945 Allan, Amanda, Cássia, Joel, José. Resumo: este artigo baseia-se numa pesquisa bibliográfica que investiga em varias obras de autores conceituados a forma de trabalho da mulher no período Vargas, fazendo uma relação com a realidade atual da mulher no ambiente de trabalho. Analisam-se também os ganhos e as perdas da mulher dentro da sociedade nos anos 30 e 40. Sobre tudo, tem-se como objetivo…

CIDADANIA E TRABALHADORES NO BRASIL REPUBLICANO (final do século XIX a 1945) Brasil = noção de direitos trabalhistas e previdenciários é bastante difundida  apenas uma minoria não tem conhecimento. Grande questão: 1. A grande maioria dos trabalhadores desconhece a sua origem dos direitos trabalhistas. 2. Ou, atribui essa origem, à generosidade de Getúlio Vargas, que ficou também conhecido como “pai dos pobres”. CIDADANIA X PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) 1)…

Sumário Introdução 2 Era Vargas 3 Revolução Constitucionalista de 1932. 4 Constituição de 1934. 5 Criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). 6 Política econômica e administrativa do Estado Novo. 7 Política paternalista varguista. 7 Transformação social e política trabalhista com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). 7 Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão responsável pela censura do…

Getúlio Vargas Introdução: Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, como presidente-ditador, enquanto durou o Estado Novo implantado…

Getúlio Vargas Vargas assumiu a presidência em 1930 em plena crise mundial (Grande Depressão 1929). A Crise de 1929 atingiu a economia do Brasil, muito dependente das exportações de um único produto, o café. Mas, mais do que gerar dificuldades econômicas, ela provocou uma mudança no foco de poder no país, acabando com um pacto político interno que já durava mais de trinta anos. O que aconteceu, então, foi que o foco do poder no país foi deslocado para o gaúcho Getúlio Vargas, que se…

A Era Vargas Com a crise de 1929, onde os EUA e o mundo todo eram varridos por uma grave crise financeira, no Brasil houve a grande dificuldade em se exportar café e o governo não recebeu os empréstimos dos EUA e da Inglaterra para cumprir com o Convênio de Taubaté e comprar o excedente produzido no país. Em meio a esta crise econômica que desencadeou uma crise política, o representante da oligarquia paulista Washington Luís que então governava o Brasil e deveria dar a sucessão à…

A ERA VARGAS 1. Governo Provisório Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspen­deu a Constituição em vigor, fechou o Congresso Nacio­nal, as assembléias estaduais e municipais e nomeou pes­soas de sua confiança para o Governo dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes. Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Patrocinou uma po­lítica que diminuísse os efeitos da crise mundial de 1929 sobre o…

Criação da legislação trabalhista: não veio de Getúlio Vargas, mas de seu ministro do trabalho Lindolfo Collor que já havia apresentado o esboço da legislação para Flores da Cunha em 1928 (quando governador do Rio Grande do Sul) e a diversas lideranças políticas. Em 1919 apareceu a primeira lei sobre acidente de trabalho. Em 1926/27 foi criada a lei das férias para comerciários e industriários. As leis mais importantes da Era Vargas foram propostas e aprovadas pelo Congresso, no curto período de

princípios estabeleceu ? Anterioridade da lei ( ninguém está obrigado a fazer alguma coisa, senão em virtude da lei). Liberdade religiosa ( desde que respeitada a do estado e não ofenda a moral pública). Prisão por culpa formada ( liberdade imediata) Fiança (liberdade mediante fiança) Prisão em flagrante ou por ordem judicial (presunção de inocência) Previsão de autoridade (ninguém será sentenciado senão por autoridade competente, por virtude de lei anterior, e na forma…

com a nossa política na qual os acontecimentos do passado perduram e reflete no nosso.presente.Falar sobre Getulio Vargas,e conhecer um pouco mais da história política do nosso pais. Getulio como o 17º da republica que deixou um legado importantíssimo para nossa história política federalista, com traços semelhantes a um governo totalitarista com traços fascista.Getúlio Dornelles Vargas (19-04-1882 * 24-08-1954) de origem gaucha foi o 17º presidente da republica foi também o presidente…