Legislação Produtos Fitossanitários

Tratamento de resíduos na zona rural A legislação brasileira coloca a embalagem vazia de defensivos agrícolas na classificação de resíduo perigoso, devido ao alto grau de contaminação humana, e até mesmo ao próprio solo. Só que até o ano de 2006, pouca coisa era feita em torno desse problema, algumas secretarias de meio ambiente municipais, criavam postos de recolhimento. Um projeto implantado pela prefeitura de Uruguaiana, teve como objetivo, centralizar e dar uma destinação correta…

ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS 1. Introdução O trabalho preventivo no manuseio e armazenamento de produtos perigosos, visando práticas prudentes no presente, ajudam a prevenir situações desagradáveis com a comunidade e com seus clientes no futuro. Este manual foi elaborado com base na legislação e normas brasileiras. Tem por objetivo orientar tecnicamente os distribuidores e revendedores de produtos fitossanitários, sobre como construir, organizar e gerenciar com…

Reforma agrária no Brasil: História e Atualidade da Luta pela Terra. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. PEIXOTO, Antonio. Gerenciamentos de Recursos Hídricos e o Mercado das Águas. Brasilia. MIR 1994. GELMINI, G. A. Agrotóxicos. Legislação. Receituário Agronômico.Campinas, Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Departamento de Extensão Rural, 1990. 103 p. PERES, Moreira JC & Dubois GS 2003. Agrotóxicos, saúde e ambiente: uma introdução ao tema,…

ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS 1. Introdução O trabalho preventivo no manuseio e armazenamento de produtos perigosos, visando práticas prudentes no presente, ajudam a prevenir situações desagradáveis com a comunidade e com seus clientes no futuro. Este manual foi elaborado com base na legislação e normas brasileiras. Tem por objetivo orientar tecnicamente os distribuidores e revendedores de produtos fitossanitários, sobre como construir, organizar e gerenciar com segurança, armazéns

Capítulo 2 – Processos....................................................................................... 2.1 – Produto........................................................................................ 2.2 – Escolha do Mercado – Argentina ...................................... 2.3 – Classificação fiscal do produto .................................................... 2.4 – Tratamento não…

animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal. § 3o O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente, as seguintes atividades: I - vigilância e defesa sanitária vegetal; II - vigilância e defesa sanitária animal; III - inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; IV - inspeção e classificação de produtos de origem…

Regulamentadora 22). Estas atividades são vitais para a manutenção da economia, pois o setor secundário (indústria) precisa de matérias primas para a sua manutenção e o setor terciário (comércio de bens e serviços) utilizam-se em grande escala dos produtos industrializados em suas atividades. Se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura. Também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em…

de Equipamentos de Proteção Individual Introdução O uso seguro de produtos fitossanitários exige o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). As recomendações hoje existentes para o uso de EPI são bastante genéricas e padronizadas, não considerando variáveis importantes como o tipo de equipamento utilizado na operação, os níveis reais de exposição e, até mesmo, as características ambientais e da cultura onde o produto será aplicado. A própria NR 31 - Norma…

DEFINIÇÃO 2 2.CLASSIFICAÇÃO E CARACTERISTICAS DOS AGROTÓXICOS 3 5.TÉCNICAS DE REMEDIAÇÃO APLICAVEIS 12 Imobilização 13 Separação 13 Decomposição 14 6.CASO REAL DE CONTAMINAÇÃO 14 O perigo da contaminação por agrotóxicos 14 Aquisição de Produtos 17 Transporte para a fazenda 17 Armazenamento na propriedade rural 17 EPI 18 Minimize a exposição do trabalhador 18 Principais equipamentos de proteção individual 18 REFERÊNCIAS 20 SANTOS, JANILSON SILVA; REMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS

As normas para armazenar produtos fitossanitários no Brasil, foram revistas e tornaram-se mais rigorosas a partir da publicação do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002. Além da exigência do Licenciamento Ambiental, as implicações legais num caso de acidente podem ser agravadas se comprovada a não observância das normas vigentes, pois os infratores poderão ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais. Para operar um armazém comercial com produtos fitossanitários, é necessário obter…