João E Maria Em Face De Lúcia E Pedro Ação De Reparação D

aos 14 de novembro. Ocuparam-na, interinamente, de 15 a 23 de novembro de 1945, o Sr. José Afonso Ferriello, tesoureiro da Prefeitura, de 23 a 27 de novembro, o Dr. Lício Marcondes do Amaral, de 27 de novembro de 1945 a 17 de janeiro de 1946, o Sr. João Arruda Lima, secretário da Prefeitura. Ocioso seria esclarecer que os três assumiram a Chefia da Administração Municipal somente para não deixá-la acéfala e até a designação de cidadão com mandato mais duradouro, apoiado pelas forças…

(PPGDH / CCHlA) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da UFPB e integra a Comissão da Verdade de João Pessoa. o presente livro é uma contribuição ao debate sobre os 50 anos da instalação da ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Mais especificamente, trata da repercussão desta ditadura no estado da Paraíba, com a repressão que…

os cuidados quanto à limpeza do local. Os responsáveis devem ser esclarecidos sobre os cuidados com os elementos orgânicos que fazem parte do documento, assim como colas, papeis, papelões, que devem ser de primeira qualidade. • PRESERVAÇÃO: Toda a ação que se direciona a salvaguarda das condições físicas dos materiais. •RESTAURAÇÃO: Intervenção na estrutura dos materiais visando melhorar o seu estado. •CONSERVAÇÃO PREVENTIVA: Melhoria do meio ambiente e dos meios de armazenagem…

determinado bem pertence a duas ou mais pessoas ao mesmo tempo. Nesses casos, chama-se condomínio. Ou seja, propriedadecondominial é aquela que pertence a duas ou mais pessoas, em virtude de direito real. Pode ser extinta APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. APELO DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVAS. AVALIAÇÕES. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A MATÉRIA DE MÉRITO É UNICAMENTE DE DIREITO OU SENDO DE DIREITO E DE FATO HÁ NOS AUTOS…

Rodrigues Chaves Coordenadora do Assessoramento da Diretoria Geral ________________________________________________________________________________________________________________________________Ext003/altc/02 A v. A s s i s C h a t e a u b r i a n d , 1 9 5 , S t. O e s t e , G o i â n i a G o i á s – C E P 7 4 2 8 0-9 0 0 – Tel e f o n e (62)3 2 1 6-2 0 0 0 – Fa x (62) 3 2 1 62 1 4 1 - w w w . t j g o.j u s. b r DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse…

Amazônico, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Célia Nunes Coelho e co-orientação do Prof. Dr. Thomas Hurtienne, como requisito para a obtenção do título de mestre em planejamento do desenvolvimento. Belém-Pará Janeiro de 2000 DURBENS MARTINS NASCIMENTO PROFª DRª MARIA CÉLIA NUNES COELHO ORIENTADORA PROFº DR. THOMAS HURTHIENNE CO-ORIENTADOR DEFENDIDA EM: 05/01/2000 LOCAL: AUDITÓRIO DO NAEA BANCA EXAMINADORA Profª Dra. Maria Célia Nunes Coelho - NAEA/UFPA…

à velhice digna, ao culto religioso, etc. (Gonçalves, 2013, p.188). d) Imprescritibilidade: inexiste prazo extintivo para que seja exercido um direito da personalidade. Não se confunde, todavia, com a prescretibilidade da ação de pretensão indenizatória decorrente de um eventual dano à personalidade. Nesse caso o que se prescreve é o direito de ajuizar uma ação contra os danos sofridos aos direitos da personalidade. Esta ação indenizatória, conforme o art.206, §3º. V, CC, prescreve em…

surge no direito Francês, caracterizando a evolução da responsabilidade civil. Diante dos diversos casos pleiteados, que na maioria das vezes não era possível quantificar a indenização, surge agora a possibilidade de ter sua reparação reconhecida através da aplicação desta teoria. Apesar de existir bastante divergência na doutrina e jurisprudência a teoria vem sendo aplicada nos mais variados casos concretos. Com a aplicação da responsabilidade civil pela perda…

exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; c) correr perigo manifesto de mal considerável; d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; e) praticar o empregador, ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo de honra e boa fama; f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em…

(org.). CDU 004.056 Arte gráfica e impressão: Gráfica da ABIN 4 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Fernando Haddad Ministro da Educação UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA José Geraldo de Sousa Junior Reitor João Batista de Sousa Vice-Reitor Pedro Murrieta Santos Neto Decano de Administração Rachel Nunes da Cunha Decana de Assuntos Comunitários Márcia Abrahão Moura Decana de Ensino de Graduação Ouviromar Flores Decano de Extensão Denise Bomtempo Decana…