Resposta a Acusação

Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público nos autos n.º _, por meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta à Acusação com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir enunciados. Dos Fatos José pediu emprestado para Caio uma quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para abertura de um restaurante. Como garantia, José assinou uma nota promissória no valor supramencionado e com vencimento em 15 de maio de 2010. Na data do vencimento supra, Caio ligou para José, pois não acusou o pagamento e houve uma promessa de José que cumpriria a obrigação na semana seguinte, o que não aconteceu. Caio entrou em contato novamente com José e este afirmou estar sem dinheiro para saldar a dívida, pois o restaurante estava passando por problemas. Caio, indignado com a situação, compareceu no dia 24 de maio de 2013 no restaurante de José portando uma pistola e afirmando que José deveria saldar a dívida imediatamente, caso contrário este pagaria com a própria vida. José ficou aterrorizado com o fato e ligou para a polícia e esta, ao chegar ao local do restaurante, não encontrou Caio no local. O delegado de polícia da localidade instaurou inquérito policial, confirmou com Caio a ocorrência dos eventos em sua integralidade e ao final da investigação, o Ministério Público ofereceu a denúncia pela prática do crime de extorsão

CAIO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de Vossa Exa. Com fulcro nos artgos 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇAO, pelas razoes de fatos e de direito a seguir apresentadas. Do Fatos Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no…

advogado que a esta subscreve [procuração – documento 1], inscrito na OAB sob o n..., com escritório localizado [endereço], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS O Réu, objetivando ajudar seu amigo José que pretendia abrir um restaurante, lhe emprestou a quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais), tendo, este…

na denúncia oferecida pelo representante do Ministério público, por sua Advogada que a esta subscreve( procuração juntada às fls.) vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal,pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostas: I- DOS FATOS Visandoabrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, comogarantia uma nota promissória no…

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o…

CAIO DA SILVA, brasileiro, casado, profissional da área de construção civil, portador (a) do RG n° x.xxxxxx e do CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (a) na Rua Blumenau, n.º xxx, Bairro América, Cidade Joinville, Estado de Santa Catarina, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Conforme o Inquérito Policial Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido…

artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I-DOS FATOS Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Segundo a acusação, na data de 24/05/2010, o acusado teria comparecido ao restaurante de José para cobrar dívida de R$20.000,00( vinte mil reais ) já vencida. Para tanto Caio teria mostrado para José uma pistola de arma de fogo, afirmando que tal dívida deveria ser saldada…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a…

residente e domiciliado nesta Capital, na Rua (xxx), n.º (xxx) - Tatuapé - SP - CEP (xxx), representado por seu bastante procurador, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Ordinária de Cobrança, proposta por JULIO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE Intervenção de terceiros: Chamamento ao…

Enunciado: Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no... 3662 Palavras15 Páginas Resposta a acusação PEÇA – RESPOSTA DO ACUSADO _________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ______________ (__ ponto) Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos…