Violação ao direito de sufrágio e a instabilidade institucional causada pelo artigo 4° da lei 12.034/2009, e dispositivos correlatos

4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg Monografia aprovada em ____/____/____ COMISSÃO JULGADORA _______________________________________ Professor Orientadora: _______________________________________ Nome do Professor(a) de Monografia _______________________________________ Nome do Professor(a) Convidado(a) DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida esposa Juliana Martins. Aos meus filhos Gabriel Alves Machado e Gustavo Alves Machado. Aos meus amigos João dos Santos, José Bernardes, Augustinho Ferreira da Cruz e Aparecida Maria Bonini. Esses por estarem comigo, me apoiando em meus projetos e me incentivando em todos os momentos de minha vida. Agradeço a Deus por ter colocado em minha vida pessoas tão especiais. AGRADECIMENTOS João dos Santos Pedro Almeida Luciana Federigh Ticiana Veras Sandra Parente Claudionor Nunes Nos países de governo constitucional representativo é a eleição o ato mais importante, porque, bem que sejam todos os poderes delegações da nação, nunca se afirma tão diretamente a vontade do povo, na direção regular a dar ao Estado, como durante a consulta das urnas. Falseada que seja a eleição, falseado está igualmente todo o sistema pelo vício de sua origem. Se a urna…

conhece as gírias e códigos de sociabilidade é melhor não tentar ludibriar, pois perceberão a falsidade, e essa é uma atitude reprovável. Na festa de aniversário da Casa do Hip Hop, em julho de 2006, estive presente e vi um grupo de jovens brancos de classe média serem repreendidos porque entraram sem camisa e com bebida alcoólica na festa. A Zulu Nation Brasil, que administra as ações culturais do espaço público, defende um Hip Hop família, cidadão e são conservadores 43 em…