Jose Mauro Baptista

atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo protocolizado na Casa Civil sob nº 263.573/2006, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar 1º Ten BM JOSÉ TEODORO DE SOUZA, a MEDALHA “MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO”, por haver concluído, com aproveitamento, o Curso de Habilitação de Oficial Administrativo – CHOA, realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de…

passou-se, pois, à sua incorporação nos textos constitucionais 13 como uma maneira de garantir o reclamado acesso dos indivíduos ou grupos aos tribunais competentes para assegurar as liberdades ameaçadas ou violadas14, sobretudo porque leciona FRANCISCO MAURO DIAS: “(...) fundamento do princípio do Estado de Direito, nos termos do mencionado artigo 1º da Constituição, inciso III, a dignidade da pessoa humana, a possibilidade, demagogicamente explorável e, não raras vezes, explorada, de…

Promocionais e Presentes Josiane Guilherme da Cunha Corporativos Allnex Brasil Com.Ltda. Produtos Sandro Anaz Dini Textil Indústria e Alexandre Silva Comércio Ltda Andrea Patricio Fabio Hoelz de Matos Elgin S/A Vivien Cristiane Coutinho Esther Luciana Alvin Mauro Benedito Rosa Emibra Ind. E Com. Carina Ferraz Embalagens Ltda. Camila Isis da Cruz FGF - Fundição Global Vanderlei Gomes Xavier Foundry de Aço Inoxidavel Noemia Maria dos Santos Faculdade de Tecnologia de Fernando Juabre…

ELEIÇÃO 2012 – INDEFERIMENTO DO REGISTRO – RECURSO – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO Recorrente: Cândido Rodrigues do Nascimento, candidato ao cargo de vereador do Município de Lagoa de São Francisco-PI Advogados: Drs. Raimundo de Araújo Silva Júnior, Mauro Benício da Silva Júnior e outro Recorridos: Ministério Público Eleitoral, por seu representante na 12ª Zona Eleitoral Relator: Dr. Jorge da Costa Veloso RECURSO. ELEIÇÕES 2012. INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. CAUSA DE…

para a monografia jurídica ________________________________ ________________________ Roberto Rodrigues Professor - Orientador _______________________________ ________________________ Adegmar José Ferreira Professor - Membro Para meus pais, meu irmão e demais familiares pelo incondicional apoio e…

Veículos e Peças Ltda. como Diretor Executivo; na Luiza Factoring como Diretor Executivo; na LuizaCred como Conselheiro suplente; na Luiza Participações como sócio e Diretor Executivo e atualmente na Companhia como membro do Conselho de Administração. José Antônio Palamoni Formou-se como técnico contábil com curso de matemática financeira, liderança, gestão estratégica e tributária no Instituto Francano de Ensino em 1961. Iniciou suas atividades na Companhia em 1963, como contador.…

Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. “A vida pública cobra seu preço de todos que a trilham.” Prefeitos e Vereadores eleitos para a Gestão Atual 2008 - 2012 Prefeito JOSE CARLOS MELARE – PTB (Partido atual – PT) Vice VALTER JOSÉ CONSORTE – PTB Coligação: “CRESCER COM JUSTIÇA E PAZ” Vereadores Eleitos para a Gestão SULLEIMAN SCHIAVI NICOLOSI - DEM - Exerceu o cargo e em seguido foi nomeado Secretário de Educação hoje…

Edição. Editora: Moderna/Richmond. 9788516079475 02 LIVROS 9º ANO HISTÓRIA ARARIBÁ – Com o Guia de Estudos. Ed: Moderna – Vol. 9. 3ª Edição 2013 9788516068509 03 LIVROS 9º ANO ESPAÑOL ESENCIAL - Volume: Único–Ensino Médio - Autor: Lívia Radis Baptista (org.). Editora: Santillana/Moderna (adotado do 1º ao 3º científico). 978-85-16-06054-1 02 LIVROS 1º AO 3º CIENTIFÍCO 02 LIVROS 1º AO 3º CIENTIFÍCO 9788516070175 02 LIVROS 1º AO 3º CIENTIFÍCO 978-85-16-06344-3 04 LIVROS…

sustentável. REFERÊNCIAS BERNARDES, Julia Adão; FERREIRA, Francisco Pontes de Miranda. SOCIEDADE E NATUREZA. IN: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). A Questão Ambiental: Diferentes Abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. GUIMARÃES, Mauro. SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. IN: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). A Questão Ambiental: Diferentes Abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,…

públicos do interior do Pará Agosto/2012 - Revisão e perspectivas da Tese Setembro a Dezembro/2012 – Redação da Tese Janeiro/Maio/2013 - Redação e Conclusão da Tese Junho/2013 - Apresentação a banca 5. Bibliografia ANDRADE, Christiano José de. O problema dos métodos da Interpretação Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 4ª ed. São Paulo: RT, 2004. ___________. Comentários ao Código Civil Brasileiro…