Jornada De 200 Dias Letivos

Liberdade (Unidades Prisionais, Unidades Socioeducativas e Centros Terapêuticos), Educação Especial, no Ensino Regular da rede pública estadual para o ano letivo de 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas para o cargo de Professor Admitido em Caráter Temporário para o ano letivo de 2014. 2. DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A INSCRIÇÃO 2.1. O professor não poderá se inscrever neste processo seletivo para vaga temporária…

segundo o Ministério Público Federal (MPF), combinava preços e fraudava licitações da Petrobras. Ricardo Pessoa é apontado pelos investigadores como o organizador do clube. Os empreiteiros serão monitorados por uma tornozeleira eletrônica 24 horas por dia enquanto os processos são julgados. Os beneficiados com a medida foram: UTC - Ricardo Pessoa OAS - José Aldemário Pinheiro Filho - Mateus Coutinho de Sá Oliveira - Agenor Franklin Magalhães Medeiros - José Ricardo Nogueira Breghirolli…

serão agendadas pelo professor e não haverá prova substitutiva, salvo em casos de Regime Domiciliar/Licença Médica, devidamente deferidos pela secretaria. Somente nestes casos o professor estará agendando nova data de acordo com a disponibilidade de dia e campus.  A frequência mínima às aulas é de 75% sendo que o limite máximo no semestre é de 25% (20 h/aula). Acima de 20 faltas o aluno estará Reprovado. Lembre-se: administrar as faltas é de sua total responsabilidade. Por…

Plano Estadual de Educação e dos respectivos planos decenais. Art. 5o A implantação e a execução do Plano Estadual de Educação serão objeto de ampla divulgação para a sociedade civil. Art. 6o Esta Lei será regulamentada no prazo de cento e oitenta dias a contar da data de sua publicação. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de julho de 2010. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA Governadora do Estado GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA…

mudança proposta pela Lei nº 12.796, do dia 5 de abril de 2013? A mudança é que os pais serão obrigados a matricular os filhos na pré-escola com idade de 4 anos de idade. Que a educação infantil contempla crianças de 4 e 5 anos na pré-escola que será organizada em carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e sete para jornada integral. Na educação…

oferecer ao consumidor soluções apropriadas ao novo cenário, preferências e valores. A preocupação com a saúde e com o bem-estar está levando a população brasileira a repensar os seus hábitos alimentares e em São Paulo, por conta da correria do dia a dia, os lanches rápidos e saudáveis serão uma ótima opção para quem quer manter a boa alimentação sem pesar no bolso, além de poderem passar em nossa mini quitanda e levar vegetais e frutos da estação para consumirem em casa. “Os tempos de…

para não entregar” esse era o lema da abertura da transamazônica na década de 70, onde se originou a povoação da cidade de Anapu, lugar este, que não existia nenhuma família assentada além de índios. Na busca por terra fértil e dias melhores, não tão diferente dos dias atuais, houve a migração de varias famílias vindas, na grande maioria do nordeste. Aos poucos a realidade prometida pelo governo foi se esgotando e então começou a luta pela sobrevivência. Atualmente, a evolução…

transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) de atividades empresariais de caráter transitório; c) de contrato de experiência". • Prevê prazo máximo de 2 ( dois) anos ( CLT, art. 445) para os contratos a prazo em geral, de 90 ( noventa) dias para os contratos de experiência ( CLT, art. 445, parágrafo único), permite uma prorrogação ( CLT, art. 451), segundo a doutrina predominante dentro dos prazos que fixou, nã permite no contrato a prazo com o mesmo empregado senão…

5692/71 prescreveu a passagem gradativa do Ensino Fundamental para os municípios, ampliou a escolaridade mínima para oito anos e tornou o Ensino Profissionalizante obrigatório para o ensino de segundo grau. A ampliação das vagas deu-se pela redução da jornada escolar, pelo aumento do número de turnos, pela multiplicação de classes multisseriadas e unidocentes, pelo achatamento dos salários dos professores e pela absorção de professores leigos. Toda a América Latina, nos anos…

de obtenção de benefício (auxílio doença, aposentadoria por idade e tempo de contribuição etc.). 2.1- PRAZO PARA ANOTAÇÃO E EMISSÃO DA CTPS: É de 48 horas para assinatura sob pena de pagamento de multa. Onde não for emitida a CTPS, o prazo é de 30 dias, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. Caso haja recusa da sua anotação por parte da empresa, o empregado ou por intermédio do sindicato, fará reclamação perante a…