direito

Suplemento 3

DIÁRIO OFICIAL
Nº 31.700
SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2010

1.4. EFEITOS DA POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO FINANCIAMENTO
EDUCACIONAL DO PARÁ.......................................

Pág.
NOTAS PRELIMINARES ...................................................................................

04

Os participantes na I Conferência Estadual de Educação do Pará ........................

05

SEÇÃO I – DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA EDUCAÇÃO NO PARÁ ....

07

1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ......................................................................

07

1.1.1 Educação: Desafio de Todos e de Todas...................................................

07

1.1.2 Os Grandes Desafios da Educação Paraense ............................................

08

1.1.3 Desempenho do Sistema Educacional no Brasil e suas Composições no Estado do
Pará............................................................................................

10

1.2.
A
EDUCAÇÃO
BÁSICA
NO
BRASIL
E
NO
PARÁ:
ASPECTOS
GERAIS..........................................................................................................

11

1.2.1 Analfabetismo ...........................................................................................

11

1.2.2 Função docente .........................................................................................

12

1.2.3 Estabelecimentos de Ensino ......................................................................

16

1.2.4 Aprovação/reprovação e evasão escolar ...................................................

18

1.3. OS INDICADORES CONSTANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – SAEB .............................................................

23

1

PORTARIA Nº 004/2008, DE 15/01/2008. SEDUC-PA.

48

1.6. AS GRANDES PRIORIDADES NACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM PACTO ESTADUAL
PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ ........................
L E I N° 7.441, DE