Jornada De 200 Dias Letivos

........... TÍTULO III Da Organização Didática .......................................................... Capítulo I Das Modalidades ........................................................... .......... Capítulo II Da Duração dos Períodos Letivos ............................................ Capítulo III Dos Critérios de Agrupamento de Alunos ................................. Capítulo IV Do Currículo ............................................................................. …

compensatória art. 478 CLT (1 mês a mais) - Estabilidade decenal art. 492 CLT Antes da CF/88 - Existia opção - CF/88 art.7 III – somente empregados Valor descontado – 8% - remuneração - Art. 15 lei 8036/90 - Art. 27 Decreto nº99684/90 Recolhimento até o dia 7 de cada mês. Saque extinção do contrato I – art. 35 decreto 99684/90 II – multa 40% (art. 7, I CF, 10, I ADCT) Prescrição - 2 ano – sumula 362 TST - 30 anos NATUREZA JURIDICA -teoria do salario deferido – representa um valor a ser…

frequência” só abrange Unidades obrigadas a lecionar Educação Física, incluindo Ensino Fundamental I. Ensino Profissional não concomitante está de fora. >>> Ver LDB Art. 26, § 3o que torna a Educação Física facultativa ao aluno: I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; II – maior de trinta anos de idade; III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; IV – amparado…

pós-graduação por meio das seguintes Concessão de bolsa de estudo, observado o sistema de ressarcimento utilizado para as bolsas de estudo; Aquisição de vagas em turmas abertas, observadas as normas vigentes para contratação; Liberação parcial da jornada de trabalho para participação em cursos gratuitos, observadas as normas estabelecidas neste Caderno. 2.1. a) b) c) d) 3. 3.1. formas: 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.2. 3.3. curso. Na concessão de bolsas de estudo, o custeio é…

reorientando o estagiário para outro local, em caso de descumprimento de suas normas; VI. elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; VII. comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. 1.6 Atribuições da parte concedente do estágio São obrigações da parte concedente do estágio (art. 9º): I. celebrar Termo de Compromisso com a instituição de…

reorientando o estagiário para outro local, em caso de descumprimento de suas normas; VI. elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; VII. comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. 1.6 Atribuições da parte concedente do estágio São obrigações da parte concedente do estágio (art. 9º): I. celebrar Termo de Compromisso com a instituição de…

seguinte maneira: Advertência verbal; Advertência escrita; Suspensão por três dias. Os pais são atendidos separadamente, também nas reuniões de pais e mestres. 6. Projetos desenvolvidos pela escola ou pelos professores. Durante estes anos promoveu vários eventos culturais como gincana, Festa de São João, Torneio de Futebol, Semana da Cultura, Comemoração do Dia das Mães, Dia dos Pais, Desfile de 07 de setembro, Dia da Criança, Festa de Conclusão de 4ª série e outras atividades…

reorientando o estagiário para outro local, em caso de descumprimento de suas normas; VI. elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; VII. comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. 1.6 Atribuições da parte concedente do estágio São obrigações da parte concedente do estágio (art. 9º): I. celebrar Termo de Compromisso com a instituição de…

reorientando o estagiário para outro local, em caso de descumprimento de suas normas; VI. elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; VII. comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. 1.6 Atribuições da parte concedente do estágio São obrigações da parte concedente do estágio (art. 9º): I. celebrar Termo de Compromisso com a instituição de…

reorientando o estagiário para outro local, em caso de descumprimento de suas normas; VI. elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos; VII. comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. 1.6 Atribuições da parte concedente do estágio São obrigações da parte concedente do estágio (art. 9º): I. celebrar Termo de Compromisso com a instituição de…