Jaime De Altavila

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL FACULDADE CESMAC DO SERTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS, AL OUTUBRO, 2012 Emerson de Souza Jatobá Dissertação quanto…

Código Penal. Por ser verdade, firmo o presente. Maceió, 14 de outubro de 2013 .......................................................................... ADRIANA BORGES FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA DIREITO CIVIL IV xxxxxxxx PETIÇÃO INIÇÃO DE USUCAPIÃO OUTUBRO 2013 MACEIÓ-AL

Filho e Gláucia Carvalho, Rio de Janeiro, 2004. ----------------------- [1] Arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal de Alagoas(1998), Especialista em Planejamento e Tecnologia das Cosntruções pela Fundação Educacional Jaime de Altavila(2001), Mestre em Arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal de alagoas (2005), Doutoranda em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, Colaboradora da Subsecretaria Nacional de Direitos Humanos da…

lupus. Em Leviatã, Hobbes define a formação do Estado por meio de um pacto entre indivíduos em que abdicam de seus desejos e liberdade individuais em benefício de uma vontade única, assegurando a paz por meio de leis e a segurança da coletividade. (ALTAVILA, 2006) Assim, é possível verificar que o homem não é um animal de natureza social, assim, esse aspecto social é instituído de forma artificial e mantido de forma racional. Há a exigência de que esse pacto seja renovado e garantido…

comum é indispensável. Ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos em razão das suas faculdades.” 16 Revista dos Tribunais, 1964, pág. 13 15 in Manual de Ciência das Finanças, Saraiva, 1976, 16ª ed, São Paulo, pág.66 16 in Altavila, Op. Cit., pág. 293 46 ORDENAÇOES PORTUGUESAS No primeiro livro das Ordenações do Reino (Tit. 66) D. Filipe criou para Portugal, Brasil e colônias o sistema das fintas, ou contribuição extraordinária, aplicado todas as vezes…

Defensoria Pública. E, destaca-se ao final, tudo isso ocorre, quando, na maior parte das vezes, é contra o próprio Poder Público que o hipossuficiente deveria postular o seu direito, por ele lesado! 7 NOTAS DE REFERÊNCIA Transcrito por Jaime de Altavila, in “Origem dos Direitos dos Povos, p. 43. “Cura pauperibus clausa est”, Ovídio, citado por José Afonso da Silva, in “Curso de Direito Constitucional Positivo”, Malheiros Editores, 16ªs Ed., p. 588, 1999. 1 2 905757 8

somados na N1 e N2 respectivamente. Bibliografia Básica: PLT – 694 GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo de Direito. NUNES, Luis Antonio Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito . 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ALTAVILA, Jaime de. Origem dos Direitos dos Povos. 7 a ed. São Paulo: Icone Ed. Ltda, 1997. DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012. Bibliografia Complementar: PINHEIRO, Ralph…

WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. • LOPES, J.R.L.; QUEIROZ, R.M.R.; ACCA, T.S. Curso de história do direito. 2.ed.amp. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009. • ALTAVILA, Jaime. Origens dos direitos do povos. 7.ed. São Paulo: Ícone, 1989. DATAS REFERENCIAIS DA HISTÓRIA DOS HEBREUS/JUDEUS • • • • • 2000 a.C – Abraão 1300 a.C. – Moisés e a fuga do Egito 1000 a. C – monarquias: Davi, Salomão, etc. 900 a.C. –…

mundo civilizado da época. Osvaldo Flávio Degragia assevera que as Leis de M a n u "influíram quase que exclusivamente na índia, sem a penetração do Código de Hammurabi que se infiltrou na Síria, Judéia e Grécia", concluindo, c o m citação de Jaime Altavila, que a lei babilônica "representou um legado comparado ao que Roma fez ao mundo moderno' (O Poder Judiciário através dos tempos, Porto Alegre, Livr. Sulina, 1968, p. 20). 4. Após reiterar a conclusão de que o dever de coabitação…

em comum. A Igreja Anglicana, comandada pelo Estado, tambm fazia parte desse jogo de interesses. O reinado dos Tudor chega ao fim com a morte de Elisabeth I. Por no ter deixado descendentes diretos, o trono assumido por seu primo, rei da Esccia, Jaime I, dando incio ao governo da dinastia Stuart. Os conflitos entre rei e parlamento que levariam revoluo tm incio no sculo XVII, quando a dinastia dos Stuart passa a pretender exercer um absolutismo de direito,ou seja, juridicamente…