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Páginas: 11 (2642 palavras) Publicado: 10 de maio de 2015
HISTÓRIA DO DIREITO

OBJETO DE ESTUDO
A História do Direito estuda:
• as diferentes dimensões culturais assumidas
pelo fenômeno jurídico através dos tempos;
• Significado da gênese e declínio das
instituições jurídicas fundamentais.

HISTORIADORES DO DIREITO
• NO BRASIL:
– Jayme de Alltavila, Amilcare Carletti, Mário Curtis
Giordani, Walter Vieira do Nascimento, Haroldo
Valladão, Miguel Reale,Emanuel Bouzon, José Isidoro
Martins Jr, César Trípoli, Antonio Carlos Wolkmer.

• NO EXTERIOR
– John Gilissen, Van Caenegem, Henry Sumner Maine,
Norbert Rouland, Réné David, A. Castaldo, Fustel de
Coulanges, Robert Weaver Shirley, Henrique Ahrens,
Nuno JEG Silva.

DIREITO NAS SOCIEDADES SIMPLES
• Ubi societas, ibi jus.
• Sociedades sem estado, organizadas em tribos e
clãs. Ágrafas: sem escrita
•Características:
– Normas não escritas, consuetudinárias, com teor
sagrado.
– Direito penal e civil
– Direitos numerosos e variados.
– Fontes: costumes, leis não escritas, provérbios populares,
decisões tomadas por força da tradição.

DIREITOS NO MUNDO ANTIGO
• Direito penal é o mais desenvolvido (necessidade de
coesão social)
• Penais cruéis: mutilação, decapitação, empalação,
crucificação,flagelação, morte na fogueira, forca,
marcação a fogo na pele, apredrejamento, banimento,
ordálios. Lei de talião; penas pecuniárias.
• Direito civil: contratos variados (locação, empréstimo,
compra e venda, doação, casamento, arrendamento).
• Direitos ligados ao sagrado: ritual é veículo imediato
do direito e da aplicação da sentença
• Regra processual pouquíssimo desenvolvida.
• Direitos nãocompletamente sistematizados

DIREITO SUMÉRIO






Cultura suméria: muito antiga
Expansão suméria: 4000 ou 3500 aC.
Criação da escrita cuneiforme.
Primeiro a registrar por escrito as normas consuetudinárias.
Código de Ur-Nammu (2040 a.C)
– Se um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão
durante uma rixa pelo que pagará 10 siclos de prata. Se um
cidadão atingiu outro com uma arma e lhefraturou um osso,
pagará uma “mina” de prata. Se um cidadão cortou o nariz a outro
cidadão com um objeto pesado pagará dois terços de “mina”.

• Leis de Eshnunna (1930 a.C.)
– Se um barqueiro é negligente e deixa afundar o barco, ele
responderá por tudo aquilo que deixou afundar.
– Se um cão é conhecido como perigoso e se as autoridades da
Porta preveniram o seu proprietário e este não vigia o seucão, e
o cão morde um cidadão e causa sua morte, o proprietário do
cão deve pagar dois terços de uma “mina de prata”.
– Se um cidadão toma por “mulher” a filha de um cidadão sem
pedir o consentimento do seu pai e da sua mãe e não conclui
um contrato de “comunhão e casamento” com o seu pai e a sua
mãe, ela não é sua esposa legítima, mesmo que ela habite um
ano na sua casa.

• Código deLipit-Ishtar (1880 a.C.)
• Código de Urukagina (entre 2351 e 2242 a.C.)
• Os códigos sumérios são incompletos, sugerindo que havia
outras leis em vigor.

DIREITO BABILONICO
• Código de Hamurábi – descoberto em 1902
pelo arqueólogo francês Jacques de Morgan;
• Hamurábi (1726-1686 a.C.) – transformou a
Babilônia em império.
• O Código não é original: aproveita códigos
anteriores. Mas é bem mais abrangenteque
os anteriores.

• Penas de mutilação:
– Se um filho bateu no seu pai, deverão amputar
suas mãos.
– Se alguém confia o próprio filho a uma ama e o
menino morre nas mãos desta, e a ama, sem
conhecimento do pai e da mãe, amamenta um
outro menino, deverá ser provado que amamentou
um outro menino sem o conhecimento do pai e da
mãe; deverão ser cortadas suas mamas.

Penas pecuniárias:
• Se alguémbate em uma mulher nascida livre,
de maneira que ela perde o seu feto, deverá
pagar seis ciclos de prata pelo feto.
• Se alguém rouba um grande balde ou arado,
deverá pagar três ciclos de prata.

Lei do talião:
• Se alguém faz perder um olho a um outro,
perca ele o próprio olho.
• Se alguém quebra um osso a outrem, quebrase também a ele um osso.
• Se alguém quebra os dentes a um seu igual,...
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