Irmãos Naves Nova Constituição

coletividade, como a promoção da ação penal ou civil públicas, a defesa do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio público e social. Em resumo, o ministério público deve zelar pelos interesses indisponíveis ou de larga abrangência social. A Constituição Federal em seu art. 128 divide o Ministério Público em Ministério Público da União e Ministério Público dos Estados. O Ministério Público da União compreende: • O Ministério Público Federal; • O Ministério Público do Trabalho; •…

razoável, prático e eficiente para a prestação de serviços para bebés e crianças com necessidades especiais e suas famílias, permitindo que os intervenientes extraiam, durante todo o processo, numerosos benefícios. O presente trabalho teve por base a constituição de uma equipa transdisciplinar, no entanto com uma estrutura adaptada ao contexto e com um objetivo específico – experienciar a aplicação deste modelo de avaliação. Ao nível da estrutura da equipa, esta é apenas composta por…

de eleições” (gerencia e administra as eleições brasileiras). Isso justifica o motivo dos rodízios entre Juízes Eleitorais e mandato fixado para os órgãos regionais (TRE) ou nacional (TSE). ■ Nota: “A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição n. 358/2009, do deputado Magela (PT-DF), que cria o cargo específico de juiz eleitoral, altera a composição dos tribunais de Justiça Eleitoral e inclui três juízes vinculados a esse ramo do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça…

situação de ele estar sendo ou não ferido pela revisão criminal. O processo penal, assim como os demais processos admite a propositura de recursos, tal ato processual é aceito devido a falibilidade humana da sentença, assim como novas provas que podem vir a aparecer após a sentença e o transito em julgado da mesma. O objetivo deste trabalho foi esclarecer se o meio de revisão criminal fere o princípio do duplo grau de jurisdição, sabendo…

bem como pela doutrina emanada pelos nossos jurisconsultos. II. - PRÁTICAS ABUSIVAS E DO DIREITO: a) juros abusivos: b) Capitalização de juros: forma de cálculo de juros compostos, em que os juros se integram ao capital e sofrem incidência de nova parcela destes encargos. c) Cláusula Mandato: Condição em que o financiado outorga uma procuração (mandato) para a instituição financeira ou empresa a ela coligada criar um título de crédito em nome do financiado e seus garantidores, pelo…

assustada de tempos atrás. Quando meu pai chegou, tive certeza de que algo mudara. Longe daquele mau humor que eu conhecia, ele exibia um largo sorriso nos lábios e entrou em casa brincando com todos e convidou a família para jantar fora. Meus irmãos estavam no sofá da sala, também aparentemente felizes. Era tudo alegria. Achando tudo muito estranho, comecei a pensar no que poderia ter ocasionado aquela mudança tão radical em minha casa. Depois de muito pensar, cheguei à única…

Grande, Porto de Mós e Caldas da Rainha. Tamanha riqueza e poder repercutiram-se de forma inevitável sobre a vida religiosa e observância monástica. A sábia administração do domínio deu lugar a um feudalismo exacerbado, com aumento de impostos e nova interpretação dos forais. Cresciam os privilégios à medida que o poder e riqueza da abadia aumentavam: a decadência era portanto inevitável. A situação foi fortemente agravada com a instituição do regime das comendas e só conhece…

tempo, o tratamento marginal que receberam. E por fim, o definitivo rompimento entre política e teoria acontece nos anos 80, com o efetivo surgimento do termo "Gênero". Ainda com relação ao surgimento desta expressão, Saffioti citada por Moraes e Naves[9] , afirmam, houve uma grandiosa contribuição das feministas norte-americanas no princípio da década de 70, que afirmavam "O pessoal é político". Porém, ainda na atualidade se tenta dizer que a relação entre homem e mulher é uma…

Roma Levar os alunos a conhecer a arte romana clássica como desenvolvimento da arte grega e consolidação do período clássico e sua importância na constituição da arte ocidental. Quando falamos da arte romana, nos referimos à produção desenvolvida durante o período em que a Europa, grande parte da Ásia e a porção norte da África estiveram sob o comando de um dos maiores impérios que já existiu, o Império Romano. Durante séculos, o império surgido a partir de Roma, então uma pequena…

tempo, o tratamento marginal que receberam. E por fim, o definitivo rompimento entre política e teoria acontece nos anos 80, com o efetivo surgimento do termo "Gênero". Ainda com relação ao surgimento desta expressão, Saffioti citada por Moraes e Naves[9] , afirmam, houve uma grandiosa contribuição das feministas norte-americanas no princípio da década de 70, que afirmavam "O pessoal é político". Porém, ainda na atualidade se tenta dizer que a relação entre homem e mulher é uma…