Introdução De União Estável

Iniciado em domingo, 4 maio 2014, 15:00 Completado em domingo, 4 maio 2014, 15:03 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado 1 Notas: 1 3 minutos 34 segundos 4/4 0.75 de um máximo de 0.75(100%) A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Aula-tem a 03: Direito Constitucional Diante…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO: Direito de família. MONTES CLAROS-MG 02 DE JUNHO DE 2011. TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIRITO: direito de família. TRABALHO APRESENTADO Á UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS PARA OBTENÇÃO DE APRENDIZADO E NOTA REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (NOTURNO) NA DICIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO. MONTES CLAROS-MG 31 DE MARÇO…

INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar a defesa da prática da Bigamia, entendendo seu conceito, origem e demonstrando a existência das relações concomitantes no ordenamento jurídico brasileiro. Buscaremos mostrar que a Bigamia é algo natural, e por isso o homem nasce e morre com tendência de sempre compartilhar seu afeto e amor com mais de uma mulher. Veremos que na nossa sociedade apresenta uma diversidade de entidades familiares oriundas à legislação, algumas ainda, ignoradas pelo…

opinião de diversos autores acerca do assunto ora estudado. união estável à luz do Novo Código Civil Brasileiro, representando uma das inovações constitucionais que tem repercutido bastante na prática forense. A família brasileira sofreu grandes modificações após a Constituição Federal de 1988, com a configuração do art. 226, § 3º, regulado pela Lei nº 8.971/ 94 e posteriormente pela Lei nº 9.278/96, que reconhece a união estável como entidade familiar legítima. O legislador…

vem apresentando decisões judiciais divergentes e polêmicas em diferentes tribunais do país. A enorme urgência de uma uniformidade de interpretação e entendimento sobre a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da conversão da união estável entre casais homoafetivos em casamento se faz cada vez mais presente. A pesquisa tem caráter de investigação teórico, sendo realizada a partir da demonstração e análise da doutrina pátria e de decisões judiciais concernentes acerca…

A inelegibilidade reflexa do cônjuge nas eleições e União homo afetiva como hipótese de inelegibilidade Introdução Considera-se inelegibilidade o impeditivo imposto pela Constituição Federal, ou ainda pela legislação infraconstitucional, em que o exercício da capacidade eleitoral passiva do cidadão é suspensa por determinado período de tempo, não podendo o cidadão ser votado para qualquer cargo eletivo enquanto perdurar os efeitos da inelegibilidade. As…

concubinato e da união estável e em seguida apresentamos as diferenças entre uma união estável e o matrimônio, inclusive os direitos e deveres oriundos de cada instituto. Buscaremos, por fim, com a contribuição da doutrina e da jurisprudência, tendo em vista o dever de proteção do Estado, demonstrar a possibilidade de apreensão jurídica, pelo sistema aberto, do fenômeno da simultaneidade familiar. Palavras Chaves: união estável, família, simultaneidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 …

UNIÃO POLIAFETIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DO POLIAMOR E SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA. Maria Iracema de Castro Meira E-mail: maria_iracema_18@hotmail.com Orientadora: Profa. Ma. Maria Cristina Baluta Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo: O estudo trata das uniões poliafetivas, cada vez mais presente na sociedade brasileira; nas quais se constrói uma relação entre mais de duas pessoas, de forma consensual, onde os envolvidos vivem como uma única família, na comunhão plena de suas…

requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito de Família, ministrada pelo Professor José Ricardo Geller, do Curso de Direito, no Centro Universitário Luterano de Santarém – Ceuls Ulbra. SANTARÉM – PARÁ 2014 SÚMARIO 1. Introdução......................................................................................................4 2. Evolução histórica da família no Brasil.......................................................5 2.1. Da família patriarcal ao…

contrários a esse julgamento, apesar de virem em forma jurídica, são todos de ordem moral-religiosa. Utilizando-se de argumento de que as uniões estáveis homoafetivas não estarão previstas expressamente como forma de constituição de família, como está o casamento, a união estável e as famílias monoparentais entre homens e mulheres. (Seleções Jurídicas: UNIÃO HOMOAFETIVA, Quem tem medo do casamento gay?. MAIO 2011, ADV Advocacia Dinâmica, COAD. Pag 15. DA CUNHA, Rodrigo Pereira) “Toda…