Introdução A Liberdade De Expressão

apresentada à Faculdade Cearense, referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, sob orientação do Profº Péricles Chaves. FORTELEZA 2012 DEDICÁTORIA Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e força que nos tem dado, a nós, por toda dedicação e esforço ao fazer o devido trabalho, e ao nosso professor Péricles, com todo seu conhecimento, está contribuindo à nossa formação. SUMÁRIO…

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO NA INTERNET Hugo Cesar Hoeschl 1. Disposições gerais A liberdade genérica de comunicação e expressão é tema pacificamente consagrado pelo direito, nos mais elevados círculos internacionais. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em seu artigo 11, já dispunha pela sua garantia: "Art. 11. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar

ABRIL/2013 SEMANA DE ARTE MODERNA VANGUARDAS EUROPEIAS Trabalho apresentado à disciplina Portuguesa da Escola Estadual Frei Orlando, solicitado pela professora Sílvia Antônio de Lima. MORADA NOVA DE MINAS ABRIL/2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................. 04 2 - SEMANA DA ARTE MODERNA .............................................................. 05 E 06 3 – VANGUARDA EUROPEIA ......................

PENSAMENTO E EXPRESSÃO RELATORIO APRESENTADO A DISCIPLINA DE DIREITO. PROFESSORA: . I - Introdução No Brasil, até pouco tempo atrás, muitos direitos não eram exercidos de forma plena, ou muitas vezes nem existiam, principalmente no governo militar. Dentre estes direitos, o direito a liberdade de pensamento e

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Porto Alegre 2014 DOUGLAS ÁVILA DA SILVA O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. …

Liberdade de expressão nos moldes da Ditadura Francisca Lílian da Silva Graduando em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (Campus Sobral). Participante do Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis na Universidade Federal do Ceará (PACCE/COFAC). E-mail: francisca_lee@hotmail.com Resumo Neste artigo discute-se a questão da liberdade de expressão no Brasil durante a Ditadura Militar. O objetivo deste texto é clarificar o conceito de liberdade de…

DIREITO DE RESPOSTA (COMUNICAÇÃO) INTRODUÇÃO A doutrina é unânime ao classificar o direito de resposta como um exercício necessário à liberdade de imprensa. Ele seria, no caso, um instrumento democrático que visa proteger a honra e a dignidade das pessoas que possam vir a ser ofendidas pelos meios de comunicação. Mas existem impasses relacionados a seus limites quanto à liberdade de informação e aos requisitos para o deferimento do pedido de resposta. Pra alguns, o que existe é um…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA Aluna: Alaíse Primo e Silva Professor: Marcelo Disciplina: Introdução ao Filosófico ‘’ O riso dos outros ‘’ Com base nos textos motivadores e o relevante vídeo em questão, pode-se observar que o humor, seja qual for o seu objeto, não se explica apenas pela capacidade individual de criação. Seu fundamento são valores compartilhados socialmente e o humorista não é um indivíduo isolado, mas um ser social. A linguagem do comediante não é neutra. Todo discurso tem

I – Introdução. II – Liberdade de expressão. III – Direito à informação. IV – Acesso à profissão de jornalista. Direitos profissionais. V – Liberdade de empresa. Aula nº1 8 de Fevereiro PONTO I - INTRODUÇÃO Há uma má relação entre a comunicação social e o direito. Comunicação é a vida em acção, o Direito é a vida em reacção. O Direito é travão e não impulso – são leis. A C.Social é uma manifestação de liberdade e o Direito é associado ao Estado e ao Poder. O poder e a…

Cabral3 RESUMO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as biografias não autorizadas, direito de expressão e direito de imagem, com o enfoque na relação entre o direito de expressão com o direito de imagem, relacionando com a discussão atual a respeito do tema. Na primeira parte do artigo vamos apresentar uma breve analise do tema em geral como introdução ao assunto. Na segunda parte vamos estabelecer as divergências existentes, os posicionamentos de diferentes…