Institutos Juridicos Atuais

1 DIREITO ROMANO: Principais institutos.* João de Deus da Silva RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, b usca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a…

DIREITO ROMANO: Principais institutos.* ** RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a escassez…

História do Direito Professor Neto Direito Romano: Principais institutos 1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo…

Direito Romano é empregada ainda para designar as regras jurídicas consubstanciadas no Corpus Juris Civilis, conjunto ordenado de leis e princípios jurídicos reduzidos a um corpo único, sistemático, harmônico, mas formado de várias partes, planejado e levado a efeito no VI século de nossa era por ordem do imperador Justiniano, de Constantinopla, monumento jurídico da maior importância, que atravessou séculos e chegou até nossos dias. Antes da Lei das XII Táboas, os litígios eram…

jurídicodogmático, jurídico-sociológico e jurídico -teórico. ...        6.2. 2. 1. Raciocínios desenvolvidos nas vertentes Raciocínio Indutivo Raciocínio Dedutivo Raciocínio Indutivo-dedutivo Raciocínio Hipotético Dedutivo Raciocínio Dialético 6.3 Tipos genéricos de investigação das Ciências Sociais Aplicadas à Ciência Jurídica  6.3. Tipos Genéricos de investigação no campo do Direito:  1.histórico-jurídico 2. jurídico-exploratórias; 3…

PRINCIPAIS INSTITUTOS DO DIREITO ROMANO ANTIGO Nova Iguaçu 2014 PRINCIPAIS INSTITUTOS DO DIREITO ROMANO ANTIGO Projeto de pesquisa apresentado FaCJSA – Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais Aplicadas – Universidade Iguaçu- RJ, como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa e Hermenêutica ministrada pela Prof. Nova Iguaçu 2014 Sumário 1. Introdução; 2. Dos Institutos de Direito Romano; 3. Das

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADRIANA PATRÍCIA CADEIRAS MAGALHÃES ÂNGELA CRISTINE MOURA LOPES ARIANE NAYARA DA SILVA IRINÉIA DAVID FERREIRA LEILA CAMILA LIMA RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. BOA VISTA – RR 2012.1 ADRIANA PATRÍCIA CADEIRAS MAGALHÃES ÂNGELA CRISTINE MOURA LOPES ARIANE NAYARA DA SILVA IRINÉIA DAVID FERREIRA LEILA CAMILA LIMA RODRIGUES …

prévia separação judicial no prazo de mais um ano, eliminando qualquer discussão sobre a causa da separação de fato. No entanto, com a Emenda Constitucional n°. 66, promulgada em 13 de julho de 2010, alterou-se a redação § 6º do artigo 226 da atual Constituição Federal, excluindo o requisito de prévia separação judicial pelo período de mais de um ano ou a comprovada separação de fato por mais de dois anos para a concessão do divórcio. Assim, com o advento do novo dispositivo o…

é incomum encontrarmos institutos jurídicos contemporâneos em legislações antigas, ainda que em uma versão bastante primitiva. Dentre os sistemas jurídicos disseminados pelo mundo, pode-se dizer sem sombra de dúvidas que o romano-germânico é o que teve maior influência na formação dos ordenamentos jurídicos nacionais, dada a constatação da grande quantidade de países que adotaram o imperativo da escrita sobre a tradição oral[1]. E mais que isso, muitos institutos jurídicos presentes no…

Direito Romano: Principais institutos Felipe Dalenogare Alves Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, busca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a