Direito no antigo Egito

hierarquizados trabalhando em servicos centrais, particulares, ou arquivos e tesouro (vizir). Na prática o faraó era um governante absoluto ,o dono de todas as terras que existiam e o governo mantia o controle das mesmas onde em certas épocas designava um trabalho pra todo habitante. A população egípcia não era agupada em familias, mas sim dividida em critérios territorias . Como o pais era muito extenso, cada regiao tinha suas particularidades, a economia era acentuadamente rural, as cidades eram governadas por um "Diretor de Cidades" Na família real o muitas vezes o primogenito sucedia o trono, mas não era necessário apenas ter uma sucessão, mas sim ter sangue real e ser escolhido por oraculo, intérpretes ou sacerdotes. 4 - Organização juduciaria, o processo e as penas No topo da organização judiciária estava o faraó, que era o juiz supremo e delegava sua decisão ao vizir. Como o território era dividido em nomos, os governadores dos nomos exerciam funções judiciárias nos tribunais regionais. os egipicios foram o primeiro povo a istituir tribunais sendo assim um grande começo para a história do direito. Durante um julgamento tudo era escrito para que os juizes não fossem infuenciados pela oratória os advogados, e a sentença contina uma exposição de motivos que o levou a decisão. Não foram encontrados exemplos de leis antigas, mas acredita-se que ela era promulgada pelo faraó após um conselho. O direito privado não apresentava sinais de solidariedade, onde todos…

Resumo de Direito Tributário Direito Tributário é o ramo do direito que contém os princípios e as normas jurídicas que disciplinam a instituição ( criar o tributo), arrecadação ( cobrança) e fiscalização (Vê se não estão sonegando ( deixando de pagar ou pagando a menos do que deveria)). Relação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito a) Com o Direito Constitucional ­ É o que estuda a Constituição federal e é da CF que o Direito Tributário retira seus…

burguesia, pois, o apoio do Estado era primordial para a promoção do comércio e da navegação. Outro alvo da feitura das Ordenações era diminuir ou acabar com as várias leis dispersas pelo reino. As Ordenações Afonsinas são divididas em cinco livros: o primeiro é relativo aos regimes dos cargos públicos; o segundo é sobre Direito Eclesiático; o terceiro livro diz respeito ao processo civil; o quarto é de direito civil; o quinto aborda o direito penal e o processo penal. Esta…

na SOCIEDADE CIVIL. Mais deveres e obrigações do que direitos, tanto que exige de seus integrantes, os MILITARES, sacrifícios extremos - como a entrega da própria vida. E ainda mais, conduta limitada por rígidos preceitos de hierarquia e disciplina. Estas, a partir de normas reguladoras baixadas em documentos legais, pela própria SOCIEDADE CIVIL, acautelada em razão das condições de segurança e defesa do País, incumbidas às FORÇAS MILITARES. …