Imputação Objetiva Moderno

delinqüente. O seguinte trabalho tem o intuito de apresentar toda a trajetória do Direito Penal na história da humanidade. Para tanto, está dividido em tópicos, os quais percorrem desde a formação do Direito Penal Primitivo até o Direito Penal Moderno, destacando também a importância do conhecimento histórico e o Direito Penal Brasileiro, bem como conceitos fundamentais para o entendimento da matéria. 1 INTRODUÇÃO – IMPORTÂNCIA DO…

Com o poder do Estado cada vez mais fortalecido, o caráter religioso foi sendo dissipado e as penas passaram a ter o intuito de intimidar para que os crimes fossem prevenidos e reprimidos. Os processos eram sigilosos, o réu não sabia qual era a imputação feita contra ele, o entendimento era de que, sendo inocente, o acusado não precisava de defesa; se fosse culpado, a ela não teria direito. Isso favorecia o arbítrio dos governantes. DIREITO PENAL ROMANO De inicio, em Roma, a religião…

simplesmente como meio, mas sempre e simultaneamente como fins em si. Isso, em suma, quer dizer que só o ser humano, o ser racional, é pessoa. Todo ser humano, sem distinção, é pessoa, ou seja, um ser espiritual, que é, ao mesmo tempo, fonte e imputação de todos os valores. A dignidade é atributo intrínseco da essência da pessoa humana, único ser que compreende um valor interno, superior a qualquer preço, que não admite substituição equivalente. A dignidade da pessoa humana não é uma…

nova forma de | |viver, a destruição de costumes e instituições, a automação, o aumento de suicídios, prostituição e violência, a | |formação do proletariado, etc. Essas novas existências vão, paulatinamente, modificando o pensamento moderno, que vai se| |tornando racional e científico, substituindo as explicações teológicas, filosóficas e de senso comum. | |Na Revolução Francesa, encontra-se filósofos a fim de transformar a sociedade, os iluministas, que…

incapacidade do credor, o cumprimento será válido ainda que o accipiens (recebedor) tenha desperdiçado a prestação, ou seja, será válido independentemente de comprovação de que trouxe proveito ao incapaz. 4- Do objeto do pagamento: Condições objetivas: * existência da uma dívida Conceito: “O objeto do pagamento deverá ser conteúdo da prestação obrigatória. O objeto do pagamento é pois, a prestação. O devedor não esta obrigado a dar qualquer coisa distinta da que constitui o…

A OUTRA FACE DA GLOBALIZAÇÃO Jade Batista Maldonado dos Santos 1 Leonardo Machado Palhares2 RESUMO O trabalho apresentado objetiva analisar o significado da Globalização, destacando seus controversos, as consequências trazidas por esse fenômeno para a nossa sociedade e a forma a qual ele interfere no terceiro mundo. Foi usado para o desenvolvimento do artigo a leitura dos livros “Por uma outra globalização” escrita pelo geógrafo Milton Santos, “ A corrida para o século XXI” do…

jurisdição) 4. Ordem Social Conjunto de regras e princípios, que estabeleçam direitos e deveres de cada indivíduo. Unidade Social à qual o poder confere eficácia. Sociedade = conjunto de relações que visam fim específico, regido por normas. Princípio da imputação X Princípio da Causalidade “Uma condição específica pode gerar uma conseqüência específica como pode também não gerá-la. Depende de fatores externos.” Normas: Não afasta a vontade e liberdade do indivíduo. Normas de…

tão importante e presente em nossos dias quanto a vida, a boa morte. 1.1 Historicidade Não se pretende aqui esgotar a narração de todos os eventos históricos ligados a pratica da eutanásia, o que ademais seria de todo impossível. O que se objetiva é apenas destacar sem excesso de detalhes, como essa pratica veio se desenvolvendo no decorrer da história, até os nossos tempos, onde se tem reivindicado com notável intensidade a garantia de um suposto direito a abreviar a vida, em…

na natureza das coisas, se vale de uma construção cultural (não pise na grama). Há algumas normas que possuem correlação com a causa natural, mas esta não é necessária para todas as normas. LEITURA RECOMENDADA: LORIVAL VILLANOVA – CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO NO DIREITO FORMAÇÃO DO SUPORTE FÁTICO São simples os fatos que se esgotam numa só eventualidade, como detonar uma arma, assinar um título de crédito, a morte (apenas a morte, não suas consequências). Em outras palavras, são aqueles…

interminável, e alguns eruditos impacientes refugiam-se no ceticismo, ou pelo menos na doutrina segundo a qual, desde que todos os julgamentos históricos envolvem pessoas e pontos de vista, um é tão bom quanto o outro, e não há verdade histórica ‘objetiva’.2 Quando os ilustres professores se contradizem tão flagrantemente, o campo fica aberto para investigação. Espero estar suficientemente atualizado para reconhecer que qualquer coisa escrita nos anos de 1890 deve ser tolice. Mas ainda…