Imputabilidade Psicologia Juridica

em torno do desejo de ter uma 'teoria pura do direito', sendo esta ciência jurídica pura e independente de qualquer outra área de conhecimentos, como a política, a ética, os juízos de valores, a moral, a sociologia, a psicologia e etç. Assim, tenta explicar o direito através de uma doutrina, sendo apenas esta pura, lógica e precisa, contendo métodos fixos pelos quais se chegaria a um resultado irrefutável. A ciência jurídica deveria ser afastada da política, bem como de outras áreas de…

causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, à pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas para…

atualização da Classificação Decimal de Direito, resultando na obra que ora se apresenta. No trabalho de atualização, buscou-se conservar as linhas mestras do trabalho originalmente desenvolvido, evitando-se uma complexa reorganização das bibliotecas jurídicas. Assim, a atualização procurou ao máximo acrescer novos ramos do Direito, sem alterar a classificação dos anteriormente existentes. Espera-se que esta nova edição da Classificação Decimal de Direito contribua, tal como a…

DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação da URCA - Universidade Regional do Cariri – URCA como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia sob orientação do Prof. Marcelino. Crato 2010…

Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a exposição dos instrumentos normativos constitucionais e da legislação ordinária que regula o direito do menor e do adolescente e sua proteção legal e jurídica, e as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula, protege e penaliza os menores infratores. E numa segunda exposição, discorrer acerca das possibilidades de mudanças ou alterações da legislação, em face da…

redução da maioridade penal seria mesmo o caminho natural a ser seguido. Mas, se, de um lado, a análise do tema sob um critério mais realista e prático pode mesmo justificar a redução da maioridade penal, tenho que, de outro, uma reflexão mais humana e jurídica do assunto ainda justifica a manutenção dos 18 anos, da forma como sempre foi. Realmente, por mais que seja mesmo verdade que o menor de 18 anos, sobretudo aqueles com idade a partir dos 16 anos, tem, na imensa maioria das…

.............................06 3- A Co-Culpabilidade.................................................................................13 4- Modalidades de culpa.............................................................................16 5- Imputabilidade.........................................................................................16 6- Da incidência da culpabilidade sobre o agente do fato.......................18 7- Da culpabilidade enquanto pressuposto da pena.....................

FAcsum/JF DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA FEVEREIRO/2013 FAcsum/JF CURSO: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Profª Elizabeth de Lacerda Barbosa Especialista em Psicologia Organizacional e do trabalho e em Gestão de Pessoas Especialista em Psicologia Clínica, Psicanálise e Psicodrama Triádico Didata Supervisora em Psicodrama e em Dinâmica de Grupo – SOBRAP/JF…

assunto polêmico no seio social e consequentemente no âmbito jurídico, a cirurgia transexual, vulgarmente conhecida como cirurgia de mudança de sexo, na ótica das lesões corporais. Tal assunto será abordado pelo ponto de vista das diversas correntes jurídicas, sendo que algumas entendedoras que o referido procedimento se enquadraria no art. 129, do CP e outras correntes opostas a essa colocação entendendo não haver punibilidade do assunto em questão. O que será exposto nesse trabalho tem…

A psicopatia é “valorizada” na nossa cultura contemporânea. Não torturam necessariamente suas vítimas de forma física, mas as subjugam a sua visão de mundo. Cometem abusos de poder, coerção moral, chantagens e extorsões com facilidade. IMPUTABILIDADE PENAL É elemento de culpabilidade. É preciso que o agente tenha a capacidade psíquica de compreender a ilicitude do fato praticado e de se comportar de acordo com esse entendimento. Os desprovidos desta capacidade são os Inimputáveis ou…