Imputabilidade Penal Loucura

desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios de conduta e de personalidade, nas neuroses, psicoses, Transtornos do Espectro Autista (TEA). Psicologia social e saúde coletiva. A produção e construção social da loucura. As ações terapêuticas individuais e grupais: a entrevista psicológica, consulta terapêutica, diagnóstico diferencial, construção do caso clínico e projeto terapêutico singular, psicoterapia breve, psicoterapia de grupo,…

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo…

ser reproduzida Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na 125.460.001.002 Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem…

demais aspectos da atividade financeira do Estado. 7 Veja Lançamento do Crédito Tributário, na pág. 95. Prof. Jorge Bezerra 17 Direito Penal tem um vasto campo em comum com o Direito Tributário, como é o caso do princípio da legalidade, da retroatividade benigna, e ainda o instituto da multa fiscal, sem contar os casos tido na legislação penal dos crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), etc. Direito Processual relaciona-se com o Direito Tributário, no que…

as cicatrizes deixadas pela repressão política pós-1964 que se tenta superar. No Brasil, esse processo é chamado, conhecido e estudado como “Anistia”. Mas o conceito de anistia – o esquecimento de delitos e suas respectivas consequências civis e penais – não é capaz de abarcar, de abranger todas as dimensões e significados presentes na instituição da lei que criou essa Comissão, no desenvolvimento de seus trabalhos, na concessão de seus benefícios, na massa documental que seus trabalhos geraram

pelos higienistas e suas políticas públicas na capital federal atendiam a um objetivo de transformar as ruas num ambiente mais salubre apenas para um determinado setor da sociedade, a burguesia. Segundo o autor, 78 Cabe lembrar que o Código Penal de 1890 institucionalizou a repressão policial a algumas manifestações culturais encaradas como vadiagem, entre elas os candomblés e a capoeira. Sobre as tentativas de “desafricanização das ruas” em Salvador, ver: FILHO, Alberto H.…

alguns doutrinadores, se e quando decorrentes de emenda constitucional, pois o Direito adquirido é cláusula pétrea, por ser direito previsto no artigo 5.º da Constituição Federal/;.  retroage normas administrativas e processuais; retroage normas penais benéficas ao réu; retroage normas que dizem respeito ao estado e à capacidade das pessoas.   Dentro do conceito de Direito adquirido, existem dois que são espécies do gênero, quais sejam: a) Ato jurídico perfeito É o…

Algumas vezes o nome de uma pessoa é o equivalente do seu portador. O homem Nabal (o nome em hebraico significa “louco”), por exemplo, era simplesmente como o seu nome: “Porque o que significa o seu nome ele é: Nabal [louco] é o seu nome, e a loucura está com ele” (1Samuel 25:25). Em outras ocasiões, a mudança do nome de uma pessoa representava sua mudança em status. Quando Deus mudou o nome de Abrão para Abraão (significando “o pai de muitos”), isso significou que ele se tornaria…

Poder Judiciário. Professora e supervisora de estágio do curso de Psicologia do Centro de Ensino Universitário de Brasília (UniCEUB), nas áreas de Psicologia Social e Jurídica; e do curso de pós-graduação lato sensu Direito Material e Processual Penal e Segurança Pública da mesma instituição. 49 político que conhecimentos e práticas têm ocupado na discussão da mobilidade. INDIVÍDUO E SOCIEDADE. Lembro-me de que, por ocasião da graduação – e isso remonta há alguns anos, é…

casa. Eu não conseguia entender como todos nós podíamos correr tantos riscos de sermos presos. Se a polícia chegasse, estaria todo mundo em cana e fim de prosa. Comecei a me acostumar com as pegadas, barulhos de gente, vozes de viciados e outras loucuras. O tempo se encarregou de me fazer relaxar. Ela dizia que conhecia os passos de cada cliente, cada assobio, cada palma, cada voz. Eu não acredito nisso e, mesmo que fosse verdade, eu não acreditaria. O desespero que cada viciado…