Importância Da Principiologia Em Direito Processual

475-J DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O objetivo do direito processual é, nada mais do que assegurar a tutela dos direitos garantidos na norma material, e para atingir tal objetivo, por vezes, o direito processual vai tomando formas diferentes. Ou seja, sem o direito processual, de nada adiantaria a norma formal, já que esta não se efetivaria. No que diz respeito ao Direito do Trabalho, o direito processual destaca-se mais ainda, já que, garante ao trabalhador o real…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL: Doutrina classifica em princípios informativos e princípios fundamentais. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS: São considerados axiomas. Não se baseiam em outros critérios que não os estritamente técnicos e lógicos, não possuindo praticamente nenhum conteúdo ideológico. São universais e são praticamente incontroversos. Os princípios informativos servem de base para a elaboração de uma teoria geral do processo. Segundo alguns autores, são princípios…

TEORIAS PROCESSUAIS 1. INTRODUÇÃO O Direito Processual é uma disciplina jurídica que trata dos procedimentos e da jurisdição. Escreve Rosemiro Pereira Leal: “Certo é que hoje não se pode mais atribuir à expressão direito processual outro significado a não ser o de disciplina jurídica e, por metáfora, o de conjunto de leis que disciplinam os procedimentos e jurisdição. Usar a expressão Direito Processual como Ciência do Processo é inadmissível, porque o Direito Processual não corresponde

SELECIONADO PELOS EDITORES Princípios processuais da tutela coletiva Ana Carolina Amâncio de Araújo Publicado em 03/2012. Elaborado em 01/2012.Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAISDIREITO PROCESSUAL CIVIL O direito coletivo só tende a se desenvolver, haja vista o processo irreversível de avanço das relações humanas entre si e com o meio em seu entorno. Logo, necessário é o aprimoramento de todos os operadores do direito na…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO SOBRE A EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS, FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. rESUMO: O presente trabalho trata de uma ementa penal e processual penal habeas corpus. Furto de energia elétrica. Vítima, empresa concessionária. In caso, pago o débito de energia antes do oferecimento da denuncia, resolvido está o ilícito civil, não se justificando a persecução penal. O objetivo é Elaboração…

UNIVERSIDADE FEEVALE cURSO DE DIREITO JEFERSON ELLWANGER A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NOVO HAMBURGO 2013 JEFERSON ELLWANGER A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direto da Universidade Feevale. Orientador: Prof. Me. Paulo…

FACULDADE PITÁGORAS DIVINÓPOLIS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO EM EQUIPE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO William Zenon Nogueira Conrado Tatyane Maria Nascimento Iara Cristina Rodrigues Ana Luiza Ferreira Vaz Leydiane Costa Lima Csampos Divinópolis Dezembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Neste descrito, trata-se dos pricipios fundamentais ao direito, em especial citando a…

FACULDADE CATÕLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS

PÚBLICO ESPECIAL E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Celestino GoulartT1 Fernando Augusto Mello Guimarães2 I - INTRODUÇÃO Muito se tem discutido a respeito do tema, quando relacionado à conformação constitucional e às consequências, direitos, deveres e responsabilidade da instituição e de seus membros. O assunto inerente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, dadas as características históricas e evolutivas desta instituição, sempre provocou apaixonados…

ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância da pesquisa sobre o sistema…