Impacto Da Nova Lei Pec Da Empregada Domestica

EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO Do tocantins 10 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 11 5 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 20 6 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 introdução A profissão de Doméstica pode estar com os dias contados, isso porque, após a divulgação da Proposta de Emenda Constitucional, PEC das Domésticas, muitos patrões estão apavorados com tanta informação.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Error: Reference source not found 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO Error: Reference source not found 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA BAHIA Error: Reference source not found 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS ANTES E DEPOIS DA PEC 72 .............................. 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS…

os direitos trabalhistas de domésticas, babás e cozinheiras. Regulamentação A discussão, no entanto, é polêmica. A maior parte dos 16 novos direitos precisa ser regulamentada por uma lei específica. Dois direitos entram em vigor logo que a PEC for aprovada: a jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo no máximo 8 por dia, e o pagamento de hora extra para o que ultrapassar essa jornada. Fundo de Garantia As horas extras não representam o único impacto financeiro. Mesmo…

............................................................................ 5 2.1 FORMALIDADES PARA CONTRAÇÃO........................................................9 2.2 ANTES DA PEC.............................................................................................9 2.3NOVAS REGRAS APROVADAS COM A PEC 72/2013.............................. 10 2.4 SEGUNDO SEBRAE, FORMALIZAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO ....................................... 13 2.4.1 1º PASSO –…

.................4 2.2 ORGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA NESTE RAMO.........................................................................................................................................5 3 PEC DAS DOMÉSTICAS.............................................................................................5 3.1 DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS..............................................................5 3.2…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O QUE É A PEC 72? 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 13 4 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 19 Casa de Repouso. Disponível em: http://www.sebrae-sc.com.br/ideais/default.asp?vcdtexto=2610 19 1 INTRODUÇÃO Vive-se num mundo onde a busca pelos direitos dos cidadãos estão sendo, de certa forma, cada vez mais assegurados

exigidas para abrir uma casa de repouso 4 3 Impacto Causado pela pec das domésticas 6 4 CONtrato de trabalho 8 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O contexto apresentado a seguir, tem o objetivo de orientar na regularização de implantação de uma empresa Casa de repouso, aonde o empresário possa ser orientado e qual órgãos pode procurar. Também tem como objetivo esclarecer algumas duvidas referente PEC das domesticas, estudiosos afirmam que a PEC vem corrigir a divida para…

DESENVOLVIMENTO.................................................................5 2.1-Formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso ...5 2.2- Impacto da PEC72 por regio ....................................................5 2.3- Formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e o trabalhador domestico antes e depois da PEC 72 ..6 3.0- CONCLUSO .............................................................................8 4.0- REFERENCIAS…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem o intuito de contribuir no aprendizado acadêmico no que tange sobre as organizações e constituições das empresas e também avaliar o impacto da ementa constitucional conhecida como PEC das domesticas. Tais assuntos são pertinentes a toda a sociedade e em especial a contadores, advogados e especialistas que possuem funções e obrigações ligadas a estes assuntos. . 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 – Legalização da empresa

com licença em uma cidade com alvará em dia. Outro assunto bastante comentado é o impacto acontecido com a lei do PEC das empregadas domesticas que esta sendo bastante rejeitada pelo motivo do não conhecimento das leis. Com isso os empregados e empregadores têm diferentes leis a serem cumpridas de beneficio aos funcionários e as instituições mandantes. Mas se disponibilizam a entender as regras estabelecidas pelo PEC e assim fazer o bom uso dos benefícios constituídos pelo sindicato. …