Historia Do Direito Romano Germanico

Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações Afonsinas Vários povos primitivos habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentos jurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península ,…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O primeiro direito a surgir foi o penal. A pena representava inicialmente a vingança privada da própria vítima, de seus parentes ou do grupamento social a que pertencia e a reação costumava superar em muito a agressão, a menos que o transgressor fosse membro daquela tribo. Era então punido com o banimento, que o deixava entregue a sorte de outros grupos. O jus talione (direito de talião), não permitindo que o revide ultrapassasse a medida da ofensa,…

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Direito Processual Civil Gabrielle Magalhães Turatti Isabella Panisson Fochesatto Laura Walfrid Lermann Laura Pretto Scholze Luíza Seger Maithê Fonseca Marques Natália de Almeida Portela História do Processo Civil Professor: Guilherme Tanger Porto Alegre 2014 Com as relações populares em ritmo crescente se chegou à conclusão que qualquer conflito deveria ser submetido à uma…

Sistemas jurídicos Romano- Germânico e Common Law O autor aborda algumas fontes do direito como a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. No sistema Romano-Germânico a lei é superior a qualquer outro fator, pelo rigor de regras claras numa época em que a complexidade das relações sociais obriga a conferir prioridade, entre os elementos de uma solução justa, as preocupações de precisão e clareza, diferentemente do Common Law que a lei apenas desempenha, na história do direito…

(anglo-americano) É a observância da constância da prática reiterada. Direito que surge dos costumes de certa sociedade, não passa por um processo formal de leis, os costumes transformam-se em leis, associado a convicção de obrigatoriedade. O costume, que constrói o Sistema Consuetudinário, é constituído pelo elemento material: o uso; e pela convicção de que o comportamento adotado é, de fato, obrigatório: o psicológico. Países que adotam o direito consuetudinário…

FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? BOA VISTA 2014 BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° Márcio Rosa BOA VISTA 2014 …

O Império Romano do Ocidente Entrou em colapso com as invasões dos germânicos, que eram chamados pelos romanos de povos bárbaros. A expressão bárbaros era a denominação dada pelos antigos gregos e romanos aos povos que não pertenciam à sua cultura e que tinha m outro modo de se viver. Para eles, os bárbaros eram os estrangeiros, os estranhos. Idade Média Período e Conceito Esse período abrange cerca de um milênio de historia europeia ocidental. Foram muitas as transformações…

Direito natural é a ideia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O que importa é que, em todos os casos, trata-se de um direito…

http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ http://www.youtube.com/watchv=s1yk9k0XoOE&feature=related Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a…

Direito Intermediário: Muitas das conquistas do direito romano passaram ao esquecimento devido à fixação do império bárbaro na Itália. Diversas instituições impostas pelos bárbaros invasores eram sabidamente muito mais atrasadas. Assim, o direito invasor era desenvolvido e vivenciado às margens da interferência do poder público. Era reconhecido aos particulares uma grande quantidade de autonomia, num ambiente que não tinha organização e estrutura política para que reprimir os…