Gt Estado E Política Educacional Nº 5

PARTIR DE UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 45/DF Autor (a) : Heloísa Marinho[1] GT 7 – O Discurso da Efetividade dos Direitos Sociais no Judiciário RESUMO: O tema proposto, o conflito entre a Judicialização dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível, surge a partir da ADPF Nº 45/DF, cujo Ministro - Relator é Celso de Mello, que provoca uma discussão a respeito da legitimidade constitucional do controle e da intervenção do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas, quando…

motivo, eles acabam estabelecendo relacionamentos de diversas ordens: familiar, de amizade, de trabalho. Gerenciar tantas relações nem sempre é tarefa simples, especialmente quando elas não se dão em condições de igualdade, sejam financeiras, educacionais, políticas, religiosas, entre tantas outras. Diante desse contexto, não são poucos os relatos de assédio moral sofrido pelos indivíduos na sociedade contemporânea, porém, o receio de expor a situação leva muitos a guardarem silêncio.…

índice de mortalidade precoce, o que chama a atenção de muitos pesquisadores. O objetivo desta pesquisa centra-se em demonstrar as principais causas da mortalidade das MPEs nos Municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Triângulo Crajubar) no Estado do Ceará. Foram utilizadas pesquisas de natureza bibliográfica e descritiva, com dados primários obtidos a partir de um questionário elaborado para uma amostra com 66 micro e pequenos empresários que encerraram as suas atividades no…

trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que…

Ensino profissionalizante e ensino médio: novas análises a partir da LDB 9394/96 Perola Fatima Valente Simpson Viamonte* Vocational education and secondary education: new analysis from the LDB 9394/96 * Especialista em Políticas Públicas e Gestão Social (UFJF) Graduada em Pedagogia (UFJF) é pedagoga no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia sudeste de Minas Gerais Campus Juiz de Fora onde participa do Grupo de Pesquisa GEPE (Grupos de Estudos e Pesquisas em Educação)

CONCEITO E TEMPO DA MAIORIDADE 42 3.2 MOTIVAÇÃO 44 3.3 HISTÓRICO 46 3.4 MENORIDADE PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL 49 3.5 DIREITO COMPARADO 51 3.6 MAIORIDADE PENAL E MAIORIDADE CIVIL 54 4 POLÊMICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 56 5 CONCLUSÃO 68 REFERÊNCIAS 71 1 INTRODUÇÃO O dicionário da língua portuguesa oferece diversas definições para o vernáculo “crime”, o qual formalmente pode ser compreendido como a “violação culpável da lei penal”;…

hesitações em ir direto ao tema, sem antes buscar respostas para duas questões preliminares: “Por que se estudar as camadas médias?” e “O que são ‘classes médias’?”. Questões essas que, para além de uma idiossincrasia, expressavam, de algum modo, o estado do conhecimento à época. Hoje, quase duas décadas depois, considero que essa situação está, em parte, alterada, tanto em virtude de novas dinâmicas sociais, quanto em razão de avanços no pensamento sociológico. Daí a idéia deste…

........................................ | 14 | 4. 2 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE ESTÁGIO............................................. | 14 | 4.3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS................................................................... | 15 | 5 RESULTADOS E DISCUSSÕES...................................................................... | 17 | 5.1 DIFICULDADES ENCONTRADAS NO ESTÁGIO......................................... | 22 | 6 CONCLUSÃO.............................................

necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. São classificadas em treze ramos distintos, de acordo com o setor econômico de sua atividade: Agropecuário; Consumo; Crédito; Educacional; Especial; Habitacional; Infraestrutura; Mineral; Produção; Saúde; Trabalho; Transporte; Turismo e lazer. (OCB, 2012). Os sete princípios cooperativos são: adesão voluntária e livre; gestão democrática pelos associados;…

Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO. Centro de Ciências e Tecnologia – CCT Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária. 2°. Período. Disciplina: NAI Professor: José Luiz. Grupo: Antonio Carlos Rodrigues Vieira- Diego Bragança - Michel Pereira - Isabela Oliveira - Thuane Santos –