Gabarito Processo Penal 1

Coatora: Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO, nos autos da ação penal de protocolo nº 123456 ... 344 Palavras2 Páginas habeas corpus XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Protágoras Impetrante: Cristiano Silva de Macena Autoridade Coatora:Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO, nos autos da ação penal de protocolo nº 123456 ... 312 Palavras2 Páginas Habeas corpus…

NÍVEL SUPERIOR AGENTE DE POLÍCIA GABARITO COMENTADO PELA EQUIPE DE PROFESSORES DO ALUB CONCURSOS (DPF – PROVA EM 13 SET 09) GABARITO EXTRA-OFICIAL DPF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NÍVEL SUPERIOR – AGENTE DE POLÍCIA PROVA: 13 DE SETEMBRO DE 2009 EQUIPE ALUB CONCURSOS COORDENAÇÃO: CINTIA LIMA ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA: PAULA MESQUITA E VANDERLAN MARCELO PORTUGUÊS: MÁRCIO WESLEY e MARCONDES JR. REDAÇÃO OFICIAL: MÁRCIO WESLEY e MARCONDES JR. INFORMÁTICA: HENRIQUE SODRÉ DIREITO…

FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------- 3 PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20 III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50 IV. QUESTÕES DA AULA --------------------------------------------------------------------------------------- 85 V. VI. GABARITO -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 94 BIBLIOGRAFIA…

Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir…

EXAME OAB – 122 DIREITO PENAL |PONTO 1 | | | |Mário, após violenta discussão com Antônio, agride-o com um cano, causando-lhe ferimentos, ato…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Tendo em vista a Teoria Geral do Estado, assinale a opção correta. (A) O federalismo brasileiro classifica-se, quanto à origem, como federalismo por agregação. (B) Federação é, por definição, um sistema de governo marcado pela garantia das autonomias regionais de seus membros. (C) O conceito de povo, um dos elementos constitutivos do Estado, está relacionado ao conjunto de brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional

e, na sequência, pediu a prisão preventiva de Carlos, e o denunciou como incurso no artigo 33, da Lei 11343/2006, na forma do artigo 71, do Código Penal. O juiz Federal da Vara de Foz do Iguaçu, depois de observados os caminhos preliminares da Lei de Tóxicos, recebeu a denúncia, decretou a preventiva de Carlos, e assim ele respondeu a todo o processo, até final condenação. Certo de que não houve requisição do Ministro da Justiça para instauração do inquérito policial e a ação respectiva,…

Questões de direito penal para concurso com gabarito Simulado com questões de direito penal resolvidas com gabarito. Tente resolver as questões de direito penal e avalie seus conhecimentos conferindo o resultado das questões no gabarito. Questões de direito para concurso grátis. 1. Não são institutos da parte geral do Código Penal, exceto: a) Perdão do ofendido b) Tipos penais permissivos; c) Perdão judicial; d) Escusas absolutórias 2. Jogador de futebol foi preso pela Policia…

especialmente pelos maus antecedentes. Permanece preso. Consta dos autos que tem trâmite na 1 a Vara Criminal da Capital, que Agostinho ingressou na farmácia de Thomás, que desconfiou "daquele mal encarado" e avançou contra este imobilizando-o até a chegada da polícia. Agostinho, sempre alegou que fora comprar remédio. QUESTÃO: Como advogado de Agostinho, desenvolva a medida judicial pertinente. GABARITO Deverá ser cumprida a fase do artigo 500, do C.P.P., com a apresentação de…

REDINZ GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ inscrito na Faculdade Estácio de Sa de Vila Velha-ES, sob o nº de matrícula 201101346655, vem por intermédio desta, apresentar RECURSO de revisão da prova AV3, referente a disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL II, ministrada pelo professor Paulo Sergio Rizzo. É por oportuno esclarecer inicialmente a excelência das aulas ministradas, e por assim ser, acredita-se que uma segunda análise na referida prova, pode revelar uma nota maior, visto que…