Fundamentos Hermeneutica

nada sem prestação de contas histórico-Conceitual. É preciso prestar contas de nossa preconceptualidade para nosso filosofar, na medida em que procuramos esclarecer a implicação dos termos conceituais com os quais a filosofia lida”. -(Pg 100 livro Hermenêutica e retrospectiva). Apresentação: Por base nesse texto o autor apresenta um método por um princípio com coerência na filosofia e implica a apresentar como exigência da prestação conceitual que norteia todo esse filosofar.…

desses documentos desencadearam a “mudança radical nos fundamentos da legitimidade política”[10]. Isso porque, proporcionou-se “[...] a emancipação histórica do indivíduo perante os grupos sociais aos quais ele sempre se submeteu: a família, o clã, o estamento, as organizações religiosas”[11]. No segundo aspecto, o filosófico, verifica-se a ideia de superação dos ideais jusnaturalistas e juspositivistas, visto que ao invés de um “fundamento divino ou próprio da nature­za humana, os…

erosão do solo e os crescentes desafios causados pelo desflorestamento de sua área. Como as mulheres da Índia, as mulheres do Movimento Green Belt reconheceram que protegendo e repovoando seu ambiente natural, elas estariam também estabelecendo os fundamentos na direção do desenvolvimento econômico equitativo. Combinação das palavras ecologia e feminismo, o ecofeminismo abraça a idéia de que a opressão das mulheres e a opressão ou destruição da natureza estão intimamente ligadas. …

A hermenêutica da teoria kelsiniana na maioria das vezes tem por seus interpretes uma aplicação ideológica profundamente burguesa, visando à satisfação dos grupos restritos dominantes. A essência da hermenêutica jurídica consiste em uma operação mental que acompanha o processo e aplicação do direito de uma escala superior a uma escala inferior. Pode - se assim interpretar em qualquer hierarquia que se encontre a norma, o que define na verdade é o grau de liberdade da atividade hermenêutica.

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ATO DE CONHECIMENTO E ATO DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias…

normativa e do estado democrático de direito. Toma-se por base a interpretação normativa centrada nos direitos e a interpretação centrada nos textos legais, buscando-se demonstrar com qual análise interpretativa o julgador aproxima-se mais dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. * Doutoranda do Curso de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Mestre pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica e…

Questões de Hermenêutica Jurídica 01- (TRF1 - JUIZ/2011) O conflito aparente de normas penais é resolvido: a) pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade; b) pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal; c) exclusivamente pelo princípio da especialidade; d) pelos princípios da especialidade e da…

dos seus resultados mais expressivos. Uma significativa quantidade de trabalho intelectual, com conclusões relevantes, foi posta, pelos chamados filósofos profissionais, na tentativa de resolver alguns dos problemas que estavam relacionados aos fundamentos do conhecimento científico. O desenvolvimento da Ciência apresenta um conjunto de problemas que impõem a busca de certas soluções que somente poderiam ser expressas através do emprego de uma linguagem filosófica. Isso significa que a…

Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição,…

Universidade Federal da Bahia Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Disciplina: Epistemologia das Ciências Sociais 8 de outubro de 12. Caracterização da ciência empírico-analítica e hermenêutica, a crítica do positivismo e relação entre conhecimento e interesse. No desenvolvimento histórico da ciência empírico-analítica, no plano da teoria, apresenta uma compreensão própria próxima aos princípios da reflexão filosófica, uma espécie de abstração que era supostamente livre dos…