Fuga a Paternidade

assistência ao recluso. Art. 284. A saída ou soltura de preso somente será permitida mediante alvará ou ordem escrita da autoridade competente. Art. 285. O juiz corregedor de presídios deverá ter conhecimento, por ofício, da entrada, da saída e da fuga dos presos dos estabelecimentos penais, no âmbito de sua competência. Art. 286. Ao liberar o preso, a autoridade responsável anotará o endereço em que irá residir ou lugar em que possa ser encontrado. Art. 287. As queixas e os pedidos…

Competência para Julgar 1. O foro do domicílio ou da residência do alimentado é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos. 2. Não cabe habeas data (Constituição Federal, artigo 5o, LXXII, a) se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa. 3. Compete ao Tribunal Regional Federal dirimir conflito de competência verificado, na respectiva região, entre Juiz Federal e Juiz Estadual investido de jurisdição federal. 4

ensinoaprendizagem mais efetivo e dinâmico é importante, pois a dinamização deste processo pode contribuir para o melhor aprendizado dos estudantes, tanto quando se proporciona o maior envolvimento dos alunos quanto na reestruturação da prática em fuga ao tradicionalismo, este muitas vezes exacerbado, que pode contribuir negativamente no aprendizado dos alunos”. (PAVAN et al., 1998, apud MELO & CARMO, 2009). Buscando reunir argumentos em favor destas observações, o presente…

sendo um deles o de economia para o Estado que deixa de gastar dinheiro público com o transporte de acusados de extrema periculosidade que muitas vezes necessitam de uma logística custosa além de colocar em risco toda a sociedade diante de possíveis fugas.[16]. A celeridade processual é uma das condições de efetividade do processo, e, portanto, analiso três fatores reais da morosidade do Poder Judiciário: a primeira seria fator material que incube ao investimento, o segundo…

cidade de Nova York. Ao percorrer esses acontecimentos históricos encontramos características formadoras de movimentos em rede, como a criação de círculos de comunicação globalizantes, modos diferenciados de atuação política e a elaboração de linhas de fuga da repressão de um modelo normativo da existência humana e seus modos de vida. Além de observarmos a presença constante de formulações identitárias que possuem aspectos psicossociais relevantes na construção subjetiva dos indivíduos…

aos domingos; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais; licença à gestante, sem prejuízo do cargo ou função, com duração de cento e vinte dias; licença-paternidade, nos termos da lei; proteção do mercado da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; e proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado…

pioneira do romance relata a ida do jovem para o internato. Seu pai o leva de encontro a um novo ambiente. Ele irá encontrar novas pessoas, até então imaturas nas suas ações, e Sérgio deve “encontrar o mundo” como afirmava o pai. É a típica cena de paternidade da época: o pai anseia em ver o filho pródigo com um futuro promissor, procura um internato para enquadrá-lo às cobranças de um mundo exigente e esmagador. “Coragem para a luta”, dizia seu pai. Sérgio atende as…

chamou-o com sinais para o capinzal dos fundos da estalagem. Mal ficaram sozinhos, o estudante atirou-se às carnes da lavadeira, enquanto segurava o coelho com as pernas. Mas foram surpreendidos pelo Bruno, o que fez Henrique fugir e, no atropelo da fuga, soltar o coelho. Bruno caiu de pancadas sobre a mulher, que se recusou a dizer com quem estava se atracando e se defendeu com uma pedra, ameaçando o marido. Voltaram ao cortiço separados, aos berros, ameaçando-se. Primeiro,…

ataque de ansiedade no momento do conflito e do estresse. As imagens intrusivas permitem que a vítima relembre o fato traumático, comportando-se como se o acontecimento estivesse de novo acontecendo enquanto que o congelamento são as respostas de luta e fuga impedidas em que o organismo se contrai instintivamente, como ultimo recurso de sobrevivência. Segundo o mesmo autor (2002 p.3) as reações ao estresse repercutem dando sinais físicos, cognitivos, emocionais e comportamentais.…

dos filhos, a partir da clássica falta de provimento alimentar, ausente justo impedimento, ou a atitude do pai que se recusa ao reconhecimento voluntário do filho, quer por deliberada omissão, quer por resistência ao processo investigatório da paternidade, constituem, induvidosamente, situações que desafiam uma aferição de dano moral, provocando o contributo do psicólogo jurídico. Rolf Madaleno, abordando o tema, bem situa a questão: "A indenização civil admitida como passível de…